TJMSP 13/05/2016 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 1 de 22
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 9 · Edição 1975ª · São Paulo, sexta-feira, 13 de maio de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA
MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO
PAULO, ou=Secretaria da Receita Federal
do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3,
ou=Autenticado por Imprensa Oficial SP
RFB, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR
DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
Date: 2016.05.12 19:05:23 -03'00'
________________________________________________________________________________
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0002371-31.2015.9.26.0020 (Nº 652/15 –
Apel. 3715/15 - Proc. de origem: Ação Ordinária nº 595/05 - 2ª Aud. Cível)
Embgte.: a Fazenda Pública do Estado
Advs: CRISTIANE VIEIRA BATISTA DE NAZARÉ - Proc. Estado, OAB/SP 329.156; ISMAEL NEDEHF DO
VALE CORREA, Proc. Estado, OAB/SP 329.163.
Embgdo.: José de Aquino Vieira, ex-Sd PM 974253-A
Adv.: VALTER ROBERTO AUGUSTO, OAB/SP 142.092
Ref. Petição de Recurso Especial (Faz. Públ) – Protoc. TJ-SPI-3.2.13.1 308113-1/2
Desp.: São Paulo, 09 de maio de 2016. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se o Autor para apresentar
contrarrazões ao Recurso Especial. 4. Após, voltem-me conclusos. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA,
Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000229141.2015.9.26.0020 (Nº 651/15 – Apel. 3734/15 - Proc. de origem: Ação Ordinária nº 5649/14 - 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Wagner Sorian, ex-Sd PM 961002-2
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros.
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv: FILIPE PAULINO MARTINS - Proc. Estado, OAB/SP 329.160
Ref. Petições de Recursos Extraordinário/Especial – Protoc. 100 FBRU.16.00090512-0 e 90513-8
Desp.: São Paulo, 09 de maio de 2016. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões aos Recursos Extraordinário e Especial. 4. Após, voltem-me conclusos. (a) SILVIO
HIROSHI OYAMA, Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 0004396-25.2013.9.26.0020 (Nº
3818/15 - Proc. de origem: Ação Ordinária nº 5285/13 - 2ª Aud. Cível)
Apte.: Rodrigo Oliveira da Silva, ex-Sd PM 112638-5
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; WEVERSON FABREGA DOS SANTOS, OAB/SP
234.064; ESTEVAR DE ALCANTARA JUNIOR, OAB/SP 302.621 e outros.
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv: FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA- Proc. Estado, OAB/SP 327.444
Ref. Petições de Recursos Extraordinário/Especial – Protoc. 100 FBRU.16.00094352-3 e 94356-2
Desp.: São Paulo, 10 de maio de 2016. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões aos Recursos Extraordinário e Especial. 4. Após, voltem-me conclusos. (a) SILVIO
HIROSHI OYAMA, Presidente.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NA APELAÇÃO Nº 0003309-34.2013.9.26.0020 (Nº 3849/16 - Proc. de
origem: Ação Ordinária nº 5147/13 - 2ª Aud. Cível)
Apte.: Robson de Morais Silva, Cb PM 107434-2
Advs.: RAIANE BUZATTO, OAB/SP 367.905 e outros.
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv: ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO - Proc. Estado, OAB/SP 181.735
Ref. Petição de Recurso Extraordinário – Protoc. TJ-SPI-3.2.13.1 408481-3/3
Desp.: São Paulo, 09 de maio de 2016. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário. 4. Após, voltem-me conclusos. (a) SILVIO HIROSHI
OYAMA, Presidente.
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO Nº 0003322-25.2015.9.26.0000 (Nº 1529/2015 –
Apel. nº 7050/2015 - Proc. de origem nº 63485/2012 – 4ª Aud.)
Repte.: a Procuradoria de Justiça