TJMSP 13/05/2016 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 2 de 22
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 9 · Edição 1975ª · São Paulo, sexta-feira, 13 de maio de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
________________________________________________________________________________
Repdo.: Alecsandro Pinheiro Lopes, ex-Sd PM RE 115439-7
Adv.: ENILDA GENEROSO FARIAS, OAB/SP 337.981 (DATIVA)
Rel.: Avivaldi Nogueira Junior
NOTA DE CARTORIO: Tendo em vista o disposto no art. 234, § 1º, do CPC, fica Vossa Senhoria INTIMADA
a devolver os autos.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NA APELAÇÃO Nº 000439285.2013.9.26.0020 (Nº 3536/14 - Proc. de Origem: Mandado de Segurança nº 5284/13 - 2ª Aud. Cível)
Apte.: Dorival Aparecido de Souza, ex-Sd PM RE 951074-5
Adv.: PAULO JOSÉ DOMINGUES, OAB/SP 189.426
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: EDUARDO MARCIO MITSUI, Proc. Estado, OAB/SP 77.535; ROSANA MARTINS KIRSCHKE, Proc.
Estado, OAB/SP 120.139; CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO, Proc. Estado, OAB/SP 302.130
Desp.: São Paulo, 10 de maio de 2016. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo
Superior Tribunal de Justiça e do Excelso Supremo Tribunal Federal. 3. Após, remetam-se à 2ª Auditoria
Militar Estadual. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO NO AGRAVO REGIMENTAL Nº 001916117.2012.8.26.0053 (Nº 266/15 – Apelação nº 3469/14 - Proc. de origem: Ação Ordinária nº 5458/14 - 2ª Aud.
Cível)
Agvte.: Aparecido Benedito Grisote, ex-3º Sgt PM RE 882853-9
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: EDUARDO MARCIO MITSUI, Proc. Estado, OAB/SP 77.535; JOSÉ CARLOS CABRAL GRANADO,
Proc. Estado, OAB/SP 125.012; FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA, Proc. Estado, OAB/SP
327.444; LEONARDO FERNANDES DOS SANTOS, Proc. Estado, OAB/SP 329.167
Desp.: São Paulo, 10 de maio de 2016. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Excelso
Supremo Tribunal Federal. 3. Após, remetam-se à 2ª Auditoria Militar Estadual. (a) SILVIO HIROSHI
OYAMA, Presidente
RECURSO ESPECIAL NO AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 0003886-04.2015.9.26.0000 (Nº 543/15 –
Reg. Exec. nº 771/15 – Processo de Origem nº 3698/15 - CECRIM)
Agvte.: O Ministério Público do Estado
Agvda.: a r. decisões de fls. 24/24v e 80
Sentenciado: Nailton Lima Araujo, ex-Sd PM RE 960065-5
Advogado: CAMILA GALVÃO TOURINHO - OAB/SP 298.866 (Defensora Pública)
Desp.:...Ante o exposto, nego seguimento ao Recurso Especial. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São
Paulo, 09 de maio de 2016. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000614-39.2015.9.26.0020 (646/15 –
Apelação nº 3716/15 - Proc. de origem: Mandado de Segurança nº 5913/15 - 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Demetrius Spadoni Coutinho, ex-Sd PM RE 973239-0
Adv.: ALFREDO JOSÉ GONÇALVES RODRIGUES, OAB/SP 125.402
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: AUGUSTO RODRIGUES PORCIÚNCULA - Proc. Estado, OAB/SP 328.673
Desp.: ...Ante o exposto, nego seguimento ao presente Recurso Especial. Publique-se. Registre-se. Intimese. São Paulo, 09 de maio de 2016. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO Nº 0001103-39.2015.9.26.0000 (Nº 1462/15 –
Embargos de Declaração nº 343/14 – Apelação nº 6593/12 - Proc. de origem nº 46813/07 – 4ª Aud.)
Repte.: a Procuradoria de Justiça
Repdo.: Marcos Antonio Ribeiro da Silva, ex-Sd. PM RE 112361-A
Adv.:LUIZ ROBERTO MENDES PENTEADO, OAB/SP 37.030
Rel.: Paulo Prazak