TJMSP 31/05/2016 - Pág. 9 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 1985ª · São Paulo, terça-feira, 31 de maio de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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OAB/SP 187417
Assunto: Ficam Vossas Senhorias cientes do despacho de fls. 220/229, que manteve a decisão de fls.
195/204 (arquivamento indireto do feito), e determina a remessa dos autos ao E. TJM/SP nos termos do
artigo 522 do CPPM.
Nº 0004098-92.2015.9.26.0010 (Controle 76210/2015) - 1ª Aud. FSM
Indiciado: SEM INDICIADO
Advogado: Dr(a). ARYLDO DE OLIVEIRA DE PAULA OAB/SP 267069
Assunto: Fica Vossa Senhoria INTIMADA para vista dos autos e carga rápida conforme solicitado pela
Defesa.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 1
PORTARIA Nº 001/2016
O DR. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR, Juiz de Direito Corregedor da CAME 2-6, usando as
atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE
Art. 1º - Designar, COM PREJUÍZO da pauta e dos serviços cartorários normais, COM CONSEQUENTE
SUSPENSÃO DE PRAZOS, a realização de Correição Ordinária Anual, com início em 20 de junho de 2016
e encerramento previsto para 20 de julho de 2016.
Art. 2º - Convocar, para a direção das atividades o Coordenador João Fernando Marcelino e para auxílio
nos trabalhos as Chefes de Seção Judiciárias Aparecida Ferreira do Nascimento e Elisabete Aparecida
Rosa Marcelino, bem como os demais Colaboradores da CAME 2-6.
Oficie-se ao Exmo. Sr. Juiz Corregedor desta Especializada para conhecimento.
Publique-se por 10 (dez) dias.
Cumpra-se.
Dada e passada na Sede da Segunda Auditoria da Justiça Militar do Estado de São Paulo, aos 20 de maio
de 2016.
LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR
Juiz de Direito
PROCESSO Nº 0003754-52.2013.9.26.0020 - (Controle 5208/2013) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO
DE TUTELA ANTECIPADA - JORGE LUIS DA SILVA CONCEICAO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO
(1HF) - Despacho de fls. 246-v: "I - Vistos. II - Intime-se o autor para requerer o que
entender de direito. III- P.R.I.C." SP, 23/05/2016 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO Juiz de Direito.
Advogados: MARIA RUBINEIA DE CAMPOS SANTOS OABSP 256745 (Substabelecimento: FLS. 13),
PEDRO DA SILVA PINTO OABSP 268315 (Substabelecimento: FLS. 13) E ANTONIO LUIZ MARTINS
RIBEIRO OABSP 290510 (Substabelecimento: FLS. 13)
Procurador do Estado: FILIPE PAULINO MARTINS OABSP 329160
PROCESSO: Nº 1022870-38.2015.8.26.0053 - (Controle 6141/2015) - AÇÃO ORDINÁRIA - EVALDO
MECA DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DOE STADO DE SÃO PAULO
(1HF) - Despacho de fls. 928: "I.
Vistos. II. Recebo a apelação do autor nos seus efeitos regulares. III. À ré para as contrarrazões, no prazo
legal. IV - Intimem-se." SP, 25/05/2016 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de
Direito.
Advogados: EDUARDO CURY OABSP 139955 E SILVIA ANDREA MAGNANI DA SILVA OABSP 321195
Procurador do Estado: ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO OABSP 181735