TJMSP 01/06/2016 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 2 de 13
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 9 · Edição 1986ª · São Paulo, quarta-feira, 1 de junho de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
________________________________________________________________________________
279/15 - Ref. Emb. Decl. nº 573/14 - Apelação nº 3162/13 – Proc. de origem: Mandado de Segurança nº
4892/13 – 2ª Aud. Cível)
Agvtes.: Antonio Cristian Nogueira Medeiros, ex-Sd PM RE 125078-7; Ricardo Carneiro, ex-Sd PM RE
973817-7
Adv.: CARLOS ALBERTO DE SOUSA SANTOS, OAB/SP 260.933
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: RITA DE CÁSSIA PAULINO, Proc. Estado, OAB/SP 117.260; NATHALIA MARIA PONTES FARINA,
Proc. Estado, OAB/SP 335.564
Desp.: São Paulo, 30 de maio de 2016. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo
Superior Tribunal de Justiça. 3. Após, remetam-se à 2ª Auditoria Militar Estadual. (a) SILVIO HIROSHI
OYAMA, Presidente
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NO AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 000058175.2016.9.26.0000 (Nº 548/16 - Execução nº 3499/14 – Registro de Execução n° 009/16 – CECRIM S/1)
Agvte.: o Ministério Público do Estado
Agvda.: as r. decisões de fls. 49/50 e 103
Sentenciado: André Aparecido dos Santos, ex-Sd PM RE 971658-A
Adv.: CAMILA GALVAO TOURINHO, Defensora Pública, OAB/SP 298.866.
Desp.: São Paulo, 30 de maio de 2016.1. Vistos.2. Mantenho a decisão agravada.3. Encaminhem-se os
autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça.4. Publique-se. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELACAO Nº 0000262-81.2015.9.26.0020 (Nº 3666/15 - Proc.
de origem: Ação Ordinária nº 5882/15 - 2ª Aud. Cível)
Apte.: Clovis Marcelino de Souza, Cb PM RE 104192-4
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; WEVERSON FABREGA DOS SANTOS, OAB/SP
234.064; LEANDRO CEZAR GONÇALVES, OAB/SP 193.918 e outros
Apdo.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO, Proc. Estado, OAB/SP 181.735; LIGIA PEREIRA BRAGA
VIEIRA, Proc. Estado, OAB/SP 143.578
Desp.: São Paulo, 30 de maio de 2016.1. Vistos.2. Mantenho a decisão agravada.3. Encaminhem-se os
autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça.4. Publique-se. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO NA APELAÇÃO Nº 0008320-15.2011.9.26.0020 (Nº
3044/13 - Proc. de origem: Ação ordinária nº: 4399/11 – 2ª Aud)
Apte.: Alex Sander Charles Maldonado, ex-Sd PM RE 110122-6
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; WEVERSON FABREGA DOS SANTOS, OAB/SP
234.064; DAILSON SOARES DE REZENDE, OAB/SP 314.481 e outros.
Apdo.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: LÍGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA, Proc. Estado, OAB/SP 143.578.
Desp.: São Paulo, 30 de maio de 2016.1. Vistos.2. Mantenho a decisão agravada.3. Encaminhem-se os
autos ao Excelso Supremo Tribunal Federal.4. Publique-se. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000349727.2013.9.26.0020 (Nº 625/15 – Apelação nº 3590/15 - Proc. de origem: Mandado de Segurança nº 5163/13
- 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Aurélio Tavares de Oliveira, Res Cap PM RE 840534-4
Adv.: JAKSON CLAYTON DE ALMEIDA, OAB/SP 199.005
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO - Proc. Estado, OAB/SP 181.735; NATALIA PEREIRA COVALE,
Proc. Estado, OAB/SP 302.427
Desp.:...Ante o exposto, nego seguimento aos Recursos Extraordinário e Especial. Publique-se. Registrese. Intime-se. São Paulo, 30 de maio de 2016. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0001596-79.2016.9.26.0000 (Nº 486/16 – Proc. origem: Mandado de