TJMSP 06/06/2016 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 1989ª · São Paulo, segunda-feira, 6 de junho de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA
MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
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ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102
Date: 2016.06.03 19:06:25 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL
P O R T A R I A nº 340/16-CGer
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Juiz ORLANDO
EDUARDO GERALDI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
D E S I G N A R o MM. Juiz de Direito da Segunda Auditoria Militar, Dr. Lauro Ribeiro Escobar Junior, para
responder pelo Plantão Judiciário nos dias 11 e 12 de junho de 2016, nos termos do Provimento nº
036/2013-GabPres.
Publique-se. Cumpra-se.
São Paulo, 2 de junho de 2016.
ORLANDO EDUARDO GERALDI
Juiz Corregedor Geral
1ª AUDITORIA
Nº 0001225-85.2016.9.26.0010 (Controle 77287/2016) - 1ª Aud. FSM
Acusado: SD 1.C JEFFERSON LEANDRO BATAGIN
Advogado: Dr(a). LUCAS FERREIRA FARINASSI OAB/SP 320695
Assunto: Fica Vossa Senhoria INTIMADA do cancelamento da Audiência de Prosseguimento, para
interrogatório do réu, designada para o dia 07/06/1970 às 15:30 horas, e redesignada para o dia
21/06/2016 às 15:30 horas, na sala de teleaudiências do Fórum Federal de São José do Rio Preto, situado
à Rua dos Radialistas Rio-Pretenses, 1000 - Nova Redentora - São José do Rio Preto/SP - CEP 15090-070.
Nº 0003162-04.2014.9.26.0010 (Controle 72126/2014) - 1ª Aud. FSM
Acusado: SD 1.C FRANCISCO FABIANO COSSA
Advogado: Dr(a). ELIEZER PEREIRA MARTINS OAB/SP 168735
Assunto: Fica Vossa Senhoria INTIMADA do despacho "in verbis": I-Vistos, etc.II - Com a juntada dos
documentos requeridos pela defesa na fase do artigo 427 do CPPM, dou por encerrada esta fase.III - Em
razão da decisão exarada pelo Supremo Tribunal Federal, Habeas Corpus de nº 127.900, com julgamento
aos 03/03/2016, intime-se a Defesa para, no prazo de 3 (três) dias, informar se possui interesse no
reinterrogatório do réu.
Nº 0002073-58.2005.9.26.0010 (Controle 42659/2005) - 1ª Aud. - JD
Acusados: ex-2.SGT WILSON BENEDITO GOMES e outro
Proc. Estado: Dr(a). BENEDITO MURCA PIRES NETO OAB/SP 151740
Assunto: Fica Vossa Senhoria CIENTE do arquivamento do processo, conforme determinado pelo despacho
de fls. 864 de 09/05/2016, em razão da decretação da extinção da punibilidade do sentenciado ex-Cb PM
RE 791.595-A AMAURI LIZIERO aos 26/01/2016, pelo cumprimento integral da pena.
Nº 0000249-15.2015.9.26.0010 (Controle 73196/2015) JA - 1ª Aud.
Acusado: ex-SD 1.C JOTAIR MEDEIROS TURRA
Advogado: Dr(a). RENATO BARBOSA DA SILVA OAB/SP 216757
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado da juntada de documentos às fls. 262/268 aos autos (ofício de nº
CMed-096/30/16, anexo termo de compromisso de perito e Laudo de Exame de Sanidade Mental do réu).
Nº 0000907-39.2015.9.26.0010 (Controle 73750/2015) PCO - 1ª Aud.
Indiciado: SEM INDICIADO
Advogado: Dr(a). THIAGO ENCHIOGLO DE LIMA OAB/SP 333243
Assunto: Fica Vossa Senhoria CIENTE do despacho de fls. 261/270, que manteve a decisão de fls. 245/247
(arquivamento indireto do feito), e determina a remessa dos autos ao E. TJM/SP nos termos do artigo 522