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TJMSP 09/06/2016 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 12

Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 9 · Edição 1992ª · São Paulo, quinta-feira, 9 de junho de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama

________________________________________________________________________________
se. Intime-se. São Paulo, 7 de junho de 2016.(a)SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0003172-44.2015.9.26.0000 (Nº 98/15 –
Proc. de origem: Ação Ordinária nº 1914/07 – 2ª Aud. Cível)
Autor.: Marcio Benedito Mantovani, ex-Sd PM RE 933495-5
Adv.: ERNANI JAIR BUSSI, OAB/SP 67.644
Réu: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: NATALIA PEREIRA COVALE - Proc. Estado, OAB/SP 302.427.
Desp.: 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para oferecer resposta ao Agravo, nos termos
do art. 1042, § 3º do CPC. São Paulo, 07 de junho de 2016. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELACAO Nº 0004589-40.2013.9.26.0020 (Nº 3680/15 - Proc.
de origem: Ação Ordinária nº 5299/13 - 2ª Aud. Cível)
Apte.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: NAYARA CRISPIM DA SILVA - Proc. Estado, OAB/SP 335.584
Apdo.: Robinson Lins Mattos, ex-3º Sgt PM RE 920255-2
Advs.: PAULO LOPES DE ORNELLAS, OAB/SP 103.484; RITA DE CASSIA DA SILVA, OAB/SP 327.435
Desp.: 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para oferecer resposta ao Agravo, nos termos
do art. 1042, § 3º do CPC. São Paulo, 07 de junho de 2016. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente.

DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS
SESSÃO PLENÁRIA JUDICIÁRIA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO, REALIZADA EM
08 DE JUNHO DE 2016. PRESIDIDA PELO EXMO. SR. JUIZ PRESIDENTE SILVIO HIROSHI OYAMA, À
HORA REGIMENTAL, COM AS PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS. JUÍZES AVIVALDI NOGUEIRA
JUNIOR, PAULO PRAZAK, FERNANDO PEREIRA, CLOVIS SANTINON, ORLANDO EDUARDO GERALDI
E PAULO ADIB CASSEB. NÃO PARTICIPOU DO JULGAMENTO DAS CORREIÇÕES PARCIAIS, O
EXMO. SR. JUIZ CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO. SESSÃO SECRETARIADA
POR TATIANA NERY PALHARES, DIRETORA. ABERTA A SESSÃO, FORAM JULGADOS OS
SEGUINTES FEITOS:
ACAO RESCISORIA Nº 0003390-72.2015.9.26.0000 (nº 000099/2015)
Processo de origem: 004589/2012 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 2A
AUDITORIA - CIVEL
Objeto: RESCISÃO DO V. ACÓRDÃO PROLATADO NA APELAÇÃO Nº 3066/13
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Autor(s): LUIZ HENRIQUE DE ANDRADE EX-SD 1.C PM RE 111879-0
Advogado(s): MICHEL STRAUB, OABSP 132344
Reu(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): MARCOS PRADO LEME FERREIRA, OABSP 226359 Proc. Estado
"O feito foi retirado de pauta por pedido de vista do E. Juiz Presidente Silvio Hiroshi Oyama, nos termos do
artigo 74, parágrafo único, do RITJM, já ficando designado o dia 15 de junho de 2016, às 13:30 horas para
prosseguimento do julgamento”.
CORREICAO PARCIAL Nº 0003781-68.2014.9.26.0030 (Nº 413/2016 -Feito nº 72590/2014 - 3a
AUDITORIA)
Representante(s): O EXMO. SR. JUIZ CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
Interessado(s): KLEBER DA SILVA TORRES SD 1.C PM RE 111426-3
Representado(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 3ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
"O E. TJME, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, negou provimento à Correição Parcial, de
conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz
Presidente, Silvio Hiroshi Oyama".

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