TJMSP 09/06/2016 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 1992ª · São Paulo, quinta-feira, 9 de junho de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA
MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
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Imprensa Oficial SP RFB, cn=TRIBUNAL DE
JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
Date: 2016.06.08 19:13:28 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NA APELACAO Nº 0004188-07.2014.9.26.0020 (Nº
3826/15 - Proc. de origem: Ação Ordinária nº 5855/14 - 2ª Aud. Cível)
Apte.: Marcelo Rodrigues Vicente, ex-Cb PM 950584-9
Advs.: PAULO CESAR GRILLO DA SILVA, OAB/SP 349.512 e outro
Apdo.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: Marcos Prado Leme Ferreira - Proc. Estado, OAB/SP 226.359
Desp.:. São Paulo, 06 de junho de 2016. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões aos Recursos Extraordinário e Especial. 4. Após, voltem-me conclusos. (a) SILVIO
HIROSHI OYAMA, Presidente.
RECURSO ESPECIAL NA APELACAO Nº 0003622-58.2014.9.26.0020 (Nº 3840/16 - Proc. de origem: Ação
Ordinária nº 5797/14 - 2ª Aud. Cível)
Apte.: Renato Feitosa da Silva, ex-Cb PM 886730-5
Adv.: EDER PRESTI RIBEIRO, OAB/SP 331.312
Apdo.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: THIAGO DE PAULA LEITE - Proc. Estado, OAB/SP 332.789
Desp.:. São Paulo, 06 de junho de 2016. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. 4. Após, voltem-me conclusos. (a) SILVIO HIROSHI
OYAMA, Presidente.
RECURSO ESPECIAL NA APELACAO Nº 0001715-73.2014.8.26.0168 (Nº 3832/15 - Proc. de origem: Ação
Ordinária nº 6094/15 - 2ª Aud. Cível)
Apte.: Cristiano Rizzi Maranho, ex-Sd PM 975756-2
Adv.: LOREN PATRICIA DE MOURA RIGAZZO, OAB/SP 277.928
Apdo.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO - Proc. Estado, OAB/SP 181.735
Desp.:. São Paulo, 06 de junho de 2016. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. 4. Após, voltem-me conclusos. (a) SILVIO HIROSHI
OYAMA, Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000115169.2014.9.26.0020 (Nº 631/15 – Apelação nº 3648/15 - Proc. de origem: Ação Ordinária nº 5503/14 - 2ª Aud.
Cível)
Embgtes.: José Airton do Nascimento, ex-3º Sgt PM RE 101224-0; Anderson Bonfim Santana, ex-Sd PM RE
124188-5; Natanael Silva Campos, ex-Sd PM RE 124201-6
Advs.: ROBSON LEMOS VENÂNCIO, OAB/SP 101.383; JOÃO LEME DA SILVA FILHO, OAB/SP 205.030
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: LEONARDO FERNANDES DOS SANTOS, Proc. Estado, OAB/SP 329.167
Desp.: ...Ante o exposto, nego seguimento aos Recursos Extraordinário e Especial. Publique-se. Registrese. Intime-se. São Paulo, 7 de junho de 2016.(a)SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000197273.2014.9.26.0020 (Nº 624/15 – Apelação nº 3576/15 - Proc. de origem: Ação Ordinária nº 5602/14 - 2ª Aud.
Cível)
Embgte.: Welington Rodrigues de Souza, ex-Sd PM RE 981851-A
Adv.: LUCILIA GARCIA QUELHAS, OAB/SP 220.196
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREIÇÃO - Proc. Estado, OAB/SP 083.480
Desp.: ...Ante o exposto, nego seguimento aos Recursos Extraordinário e Especial. Publique-se. Registre-