TJMSP 09/06/2016 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 1992ª · São Paulo, quinta-feira, 9 de junho de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Militar com nossas homenagens. IV - Intimem-se." SP, 06/06/2016 (a) Dr. MARCOS FERNANDO
THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito.
Advogados: ELTON JOHN DE CASTRO PASSOS OABSP 280720 E PAULO ROBERTO ROSSETTI
OABSP 353726
Procurador do Estado: FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA OABSP 327444
PROCESSO: Nº 0002766-60.2015.9.26.0020 - (Controle 6147/2015) - AÇÃO ORDINÁRIA - WILSON DE
CASTRO ROSAS X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (1HF) - Despacho de fls. 258: "I Vistos. II - Recebo as contrarrazões. III - Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Militar com
nossas homenagens. IV - Intimem-se." SP, 06/06/2016 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO
PINHEIRO - Juiz de Direito.
Advogados: MICHEL STRAUB OABSP 132344 E ROSANGELA DA SIQUEIRA OABSP 355416
Procurador do Estado: JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES OABSP 253327
PROCESSO: Nº 0002612-76.2014.9.26.0020 - (Controle 5676/2014) - AÇÃO ORDINÁRIA - RICARDO
ALVES DE ANDRADE X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(1HF) - Despacho de fls.
240: "I - Vistos. II - Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão à fl. 236-v, intimemse as partes para requerer o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. III - Observe-se que foi
deferida a gratuidade processual às fls. 95." SP, 07/06/2016 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ROBSON LEMOS VENANCIO - OAB/SP 101383.
Advogado: ROBSON LEMOS VENANCIO OABSP 101383
Procuradores do Estado: ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO OABSP 181735 E NATHALIA MARIA
PONTES FARINA OABSP 335564
PROCESSO: Nº 0001598-57.2014.9.26.0020 - (Controle 5547/2014) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO
DE TUTELA ANTECIPADA - ALEX DA SILVA NOFFS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (1HF) - Despacho de fls. 542: "I - Vistos. II - Ante o trânsito em julgado na presente Demanda,
conforme certidão à fl. 538, intimem-se as partes para requerer o que for de direito, no prazo de 15 (quinze)
dias. III - Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às fls. 192" SP, 07/06/2016 (a) Dr. LAURO
RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado: GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI OABSP 221639
Procurador do Estado: JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES OABSP 253327
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2
Processo nº 0007395-53.2010.9.26.0020 (Controle nº 3898/2010) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
TUTELA ANTECIPADA - RICARDO CESAR ANGELO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (PM) - Despacho de fls. 662: "I – Vistos. II – Intime-se o Exequente do documento juntado às fls.
658/661, dando conta do depósito efetuado pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo no valor de R$
8.554,53 (Oito mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e três centavos), referentes aos
honorários devidos ao i. Causídico, para requerer o que for de direito, observando-se que caso haja
interesse pela transferência para conta do Banco do Brasil S/A, deverá indicar o número da conta e a
respectiva agência." SP, 23/05/2016 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). CARLOS ROBERTO DE SOUZA - OAB/SP 150961, JOSE CARLOS JAMMAL OAB/SP 198781, CARLOS CAMPANARI - OAB/SP 280761.
Processo Eletrônico nº 0800004-04.2016.9.26.0020 (Controle nº 6345/2016) - PROCEDIMENTO
ORDINÁRIO - DELVAN DE SOUZA BESERRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (2AB)
- Despacho de ID 22815: "I - Vistos. II - Nos autos encontram-se alojadas a petição inicial (ID 14061), a
contestação (ID 19299) e a réplica (ID 21425). III - Não há arguição de preliminares ou prejudiciais de
mérito. IV - Até o momento não houve pedido de produção provas. V - As Partes são legítimas e estão bem
representadas. Aqui estão presentes o interesse de agir e a possibilidade jurídica do pedido, além dos
pressupostos de constituição válida e regular do processo. VI - Dou o feito por saneado. VII - Devem as