TJMSP 21/06/2016 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 2000ª · São Paulo, terça-feira, 21 de junho de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Nº 0003849-51.2015.9.26.0040 (Controle 76037/2015) - 4ª Aud.
Acusados: CB DOUGLAS MESSIAS DOS SANTOS e outros
Advogados: Dr(a). ARTHUR RODRIGUES GUIMARÃES OAB/SP 347263, Dr(a). FLAVIA MAGALHAES
ARTILHEIRO OAB/SP 247025 e Dr(a). JOAO CARLOS CAMPANINI OAB/SP 258168
Assunto: Ciência da juntada de documentos - fls. 242/273 e vista dos autos para apresentar alegações
finais por escrito - artigo 428 do CPPM (prazo comum)
Nº 0001188-07.2012.9.26.0040 (Controle 63625/2012) - 4ª Aud.
Acusados: ex-SUB.TEN MARCO ANTONIO LORENZONI e outros
Advogados: Dr(a). VANESSA CRISTINA RACHID OAB/SP 318226, Dr(a). ELIEZER PEREIRA MARTINS
OAB/SP 168735, Dr(a). ARY BICUDO DE PAULA JUNIOR OAB/SP 051619, Dr(a). NILTON GOMES
CARDOSO OAB/SP 134583 e Dr(a). IVAN CARLOS DE CAMPOS CLARO OAB/SP 285413
Assunto: Nº 0001188-07.2012.9.26.0040 (Controle 63625/2012) - 4ª Aud.
Acusados: ex-SUB.TEN MARCO ANTONIO LORENZONI e outros
Advogados: Dr(a). VANESSA CRISTINA RACHID OAB/SP 318226, Dr(a). ELIEZER PEREIRA MARTINS
OAB/SP 168735, Dr(a). ARY BICUDO DE PAULA JUNIOR OAB/SP 051619, Dr(a). NILTON GOMES
CARDOSO OAB/SP 134583 e Dr(a). IVAN CARLOS DE CAMPOS CLARO OAB/SP 285413
Assunto: Fica V. Sa. ciente de que foram expedidas Guias de Recolhimento DEFINITIVA para Rogério Naldi
- trânsito em julgado do V. Acórdão ocorrido aos 1/3/2016 - e PROVISÓRIA para Eduardo Ferreira de
Souza, considerando a interposição de Agravo em Recurso Extraordinário sem efeito suspensivo.
Nº 0002972-14.2015.9.26.0040 (Controle 75337/2015) - 4ª Aud.
Acusados: SD 1.C EDMILSON CRISTIANO MIRANDA e outros
Advogados: Dr(a). RENATO SOARES DO NASCIMENTO OAB/SP 302687, Dr(a). CELSO MACHADO
VENDRAMINI OAB/SP 105710, Dr(a). ELIEZER PEREIRA MARTINS OAB/SP 168735 e Dr(a). FERNANDA
LEAL SANTINI CAVICHIO OAB/SP 292213
Assunto: Ciência da juntada de documentos - fls. 269/273
Nº 0000589-29.2016.9.26.0040 (Controle 76805/2016) - 4ª Aud.
Acusados: 2.SGT EDSON DE SANT'ANA AMORIM e outro
Advogados: Dr(a). VALTER GONÇALVES DE LIMA JUNIOR OAB/SP 122172 e Dr(a). ANNE LUCY
BRANCALHAO VANGUELLO DE FREITAS OAB/SP 275988
Assunto: Tomar ciência do despacho de fls. 192 (e-mail proveniente do 47BPMI solicitando posicionamente
deste Juízo quanto a apresentação do acusado, Sd PM Renato Henrique F. Fernandes, uma vez que está
intimado a comparecer na mesma data em outra Comarca) Transmitido na íntegra: "J. O réu estará
representado por seu Defensor caso realmente não possa comparecer à audiência por nós designada pela
2ª vez. Ciência ao 47 BPMI e ao Dr. Defensor do Sd. Renato. SP 20.06.16 JOSE ALVARO MACHADO
MARQUES, Juiz de Direito.
Nº 0001323-48.2014.9.26.0040 (Controle 70808/2014) - 4ª Aud.
Acusado: 3.SGT ISMAEL OLIVEIRA PINHEIRO
Advogado: Dr(a). RAIANE BUZATTO OAB/SP 367905
Assunto: Autos com vista a defesa nos termos do artigo 428 do Código de Processo Penal Militar, devendo
a defesa apresentar suas alegações finais por escrito, julgamento será realizado pelo Juiz Singular.
Processo Nº 0001471-88.2016.9.26.0040 (Controle 77572/2016) - 4ª Aud.
Acusados: SD 1.C FERNANDO LUIZ VIEIRA JUNIOR e outro
Advogados: Dr(a). RENATO SOARES DO NASCIMENTO OAB/SP 302687 e Dr(a). IVANDARO ALVES DA
SILVA OAB/SP 372632
Assunto: Autos com vista à Defesa nos termos do art. 427 do CPPM.