TJMSP 21/06/2016 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 6 de 6
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 9 · Edição 2000ª · São Paulo, terça-feira, 21 de junho de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
________________________________________________________________________________
Processo Nº 0001150-53.2016.9.26.0040 (Controle 77329/2016) - 4ª Aud.
Acusado: CB ROSA MARIA PEREIRA SILVA
Advogados: Dr(a). MARCOS RIBEIRO DE FREITAS OAB/SP 014817 e Dr(a). MARCELO FONTES
RIBEIRO DE FREITAS OAB/SP 214575
Assunto: 1) Ciência da juntada da carta precatória de oitiva de vítima e testemunha da defesa, que retornou
da Comarca de São Carlos/SP (fls. 252/279). 2) Autos com vista à Defesa nos termos do art. 427 do CPPM.
Processo Nº 0003711-84.2015.9.26.0040 (Controle 75953/2015) - 4ª Aud.
Acusados: CB FABIO CORREA BRITES e outro
Advogado: Dr(a). CLAUDER CORREA MARINO OAB/SP 117665
Assunto: 1) Ciência da juntada da carta precatória de oitiva de vítima e testemunhas da acusação, que
retornou da Comarca de Bilac/SP (fls. 208/239). 2) Autos com vista à Defesa nos termos do art. 417, § 2º,
do CPPM (fls. 242).
Processo Nº 0004051-62.2014.9.26.0040 (Controle 72839/2014) - 4ª Aud.
Acusado: CB FERNANDA DOS SANTOS FIGUEIREDO
Advogado: Dr(a). CLAUDER CORREA MARINO OAB/SP 117665
Assunto: Vista à Defesa acerca da juntada do laudo pericial nº 117.834/2016 (fls. 312/315).
COORDENADORIA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 3932/16-CECRIM/S1
Sentenciado: ANTÔNIO CARLOS ROQUE
Assunto: Situação Processual (Reg. Execução nº 263/16) – Fica Vossa Senhoria cientificado da aprovação
do cálculo de liquidação de pena de fls. 79/80, com T.C.P. previsto para 02/08/2022.
Advogado: Dr. Enéias Rodrigues de Castro – OAB/SP nº 346.938
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Processo de Execução nº 3934/16 - CECRIM S/2
Sentenciado: MARCELO EDUARDO DOS SANTOS
Assunto: Situação Processual (Reg. Exec. n° 279/16) – Cientificar-se de que foi aprovado o Cálculo de
Pena de fls. 11, com TCP previsto para o dia 03/10/2016.
Advogada: Dr. Balmes Veja Garcia - OAB/SP nº. 175.167
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Processo de Execução nº 3.697/15 – CECRIM S/1
Sentenciado: VALMIR BERNARDO LOURENÇO
Assunto: Situação Processual (Reg. Execução nº 366/15) –- Manifestar-se sobre o cálculo de pena de fls.
39/40, com T.C.P. previsto para o dia 08/01/2021 e, sobre a cota do MP de fls. 42/53, desfavorável ao r.
cálculo.
Assunto: Comutação (Reg. Execução nº 439/16) –Manifestar-se sobre a certidão de fls. 27, na qual consta
que o cumprimento de ¼ da pena deu-se em 15/03/2016.
Advogado: Dr. EVANDRO SILVA MALARA – OAB/SP 144.870.
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
Certificando, nos termos dos arts. 209 e 212 da Lei 10.261/68, com redação alterada pela LC 1.048/08, que
faz jus a 90 dias de licença-prêmio, o Exmo. Juiz Presidente SILVIO HIROSHI OYAMA, Mat. 61.087,
correspondente ao período de 15/06/2011 a 12/06/2016.