TJMSP 22/06/2016 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 1 de 8
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 9 · Edição 2001ª · São Paulo, quarta-feira, 22 de junho de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA
MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO PAULO,
ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por
Imprensa Oficial SP RFB, cn=TRIBUNAL DE
JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
Date: 2016.06.21 19:18:23 -03'00'
________________________________________________________________________________
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
APELAÇÃO Nº 0000277-50.2015.9.26.0020 (Nº 3877/16 - Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 5890/15 - 2ª
Aud. Cível)
Apte.: Ivonci Santana Barreto, ex-Sd PM RE 881543-7
Advs.: FABIO MENEZES ZILIOTTI, OAB/SP 213.669; JOSÉ MIGUEL DA SILVA JUNIOR, OAB/SP 237.340
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: AUGUSTO RODRIGUES PORCIÚNCULA - Proc. Estado, OAB/SP 328.673
Relator: Orlando Eduardo Geraldi
Ref.: Petição de Embargos de Declaração (Apte.) protoc. 1000 FFPA.16.00103779-4
Desp.: 1. Vistos. 2. Admito os Embargos de Declaração opostos. 3. Junte-se e autue-se. 4 Após, inclua-se
em pauta. São Paulo, 20 de junho de 2016. (a) Orlando Eduardo Geraldi, Relator.
RECURSO ORDINÁRIO NO HABEAS CORPUS Nº 0001029-48.2016.9.26.0000 (Nº 2562/16 - Proc. de
origem nº 73593/2015 – 4ª Aud.)
Imptes.: VERONICA STEFANY GENADOPOULOS LOPOMO, OAB/SP 327.797; ADRIANO LOPOMO
ALVES, OAB/SP 355.067
Pacte. Jorge Kleber dos Santos, Sd PM RE 139822-9
Aut. Coat.: o MM. Juíz de Direito da 4ª Aud. da JME.
Desp.: ...O Recurso Ordinário Constitucional é tempestivo (art. 30 da Lei Federal nº 8.038/90) e atende ao
previsto no art. 105, II, “a”, da Constituição Federal, estando apto, pois, a prosseguir. Encaminhem-se os
autos ao C. Superior Tribunal de Justiça. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São Paulo, 15 de junho de
2016. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente
RECURSO ESPECIAL NA AÇÃO RESCISÓRIA Nº: 0000283-20.2015.9.26.0000 (Nº 24/15 - Proc. de
origem: Ação Ordinária nº 4873/12 - 2ª Aud. Cível )
Autor: Orivaldo Marcelo Nogueira, ex-Cb PM RE 862371-6
Advs.: IEDA RIBEIRO DE SOUZA, OAB/SP 106.069, ARTHUR RODRIGUES GUIMARÃES OAB/SP
347.263; WILQUILENE COSTA FARIAS, OAB/SP 317.398
Ré: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: GIBRAN NOBREGA ZERAIK ABDALLA, Proc. Estado, OAB/SP 291.619; MARCOS PRADO LEME
FERREIRA, Proc. Estado, OAB/SP 226.359
Desp.: ...Ante o exposto, nego seguimento ao Recurso Especial. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São
Paulo, 15 de junho de 2016. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900035-92.2016.9.26.0000 –AÇÃO RESCISÓRIA (Nº 102/16 –
Apelação nº 3266/14 -Proc. origem nº 0001827-52.2011.9.26.0053 –Ação Ordinária -2ª Aud. Cível)
Autor.: Adolfo Luis Werlinques, EX-SD 1.C PM RE 893372-3
Advs.: MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR, OAB/SP 217.992
Re.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA, Proc. Estado, OAB/SP 327.444
NOTA DE CARTÓRIO: os autos encontram-se com vista à Fazenda Pública do Estado para razões finais.
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0000756-73.2015.9.26.0010 (Nº 177/16 - Apel nº
7157/15 - Proc. de origem nº: 73646/15 – 1ª Aud)
Embgtes.: Julio Pires da Silva Junior, Cb PM RE 951152-A; Ricardo Machado Duarte, Cb PM RE 973033-8
Advs.: PAULO LOPES DE ORNELLAS, OAB/SP 103.484; ELIZA FATIMA APARECIDA MARTINS DE
ORNELLAS, OAB/SP 106.544; WELTON ORLANDO WOHNRATH, OAB/SP 216.701
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 1311/1337
Desp.:1. Vistos. 2. Intime-se o embargante Júlio Pires da Silva Júnior a constituir novo defensor no prazo de
10 (dez) dias, nos termos do art. 76 do CPC. 3. Após, conclusos. São Paulo, 20 de junho de 2016.