TJMSP 22/06/2016 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 2001ª · São Paulo, quarta-feira, 22 de junho de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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(a)FERNANDO PEREIRA, Juiz Relator.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0002153-03.2015.9.26.0000 (Nº 407/16 - CJ 258/15 - Proc. de Origem:
GS nº 698/13 – SSP)
Embgtes.: Sergio Nocce, 1º Ten PM RE 104591-1; Francisco Ferreira de Moura Neto, Maj Res PM RE
871342-1; Osmar Jatoba Junior, 1º Ten PM RE 913833-1
Advs.: RENATA DOS SANTOS CANTINHO GASPAR, OAB/SP 343.577 (Dativa); João Carlos Campanini,
OAB/SP 258.168.
Emgdo.: o v. Acórdão de fls. 1313/1333
Rel.: Orlando Eduardo Geraldi
Ref. Petição de Embargos de Declaração - Protoc. TJM/SP 0011622/16
Desp.: 1. Vistos. 2. Junte-se e autue-se. 3. Intime-se a FESP, nos termos do art. 1.023, § 2º, NCPC, tendo
em vista a alegação de uma questão nova de ordem pública (prescrição) e o pedido de efeito infringente. 4.
Após, vista ao MP. São Paulo, 21 junho de 2016. (a) Orlando Eduardo Geraldi, Relator.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO NA APELAÇÃO Nº 0003303-27.2013.9.26.0020 (Nº
3672/15 - Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 5145/13 - 2ª Aud. Cível)
Apte.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: NATHALIA MARIA PONTES FARINA, Proc. Estado, OAB/SP 335.564
Apdo.: Wagner Aurélio Honório Ribeiro, ex-Sd PM RE 971511-8
Advs.: MAURICIO MIRANDA CHESTER, OAB/SP 269.928; JULIO CESAR CALHEIRO DOS SANTOS,
OAB/SP 270.361; OTAVIO AUGUSTO RANGEL, OAB/SP 278.533
Desp.: 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para oferecer resposta ao Agravo, nos termos
do art. 1.042, § 3º do CPC. São Paulo, 15 de junho de 2016. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0005017-22.2013.9.26.0020 (Nº 623/15 – Apel. 3509/14 - Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 5348/13 - 2ª
Aud. Cível)
Embgte.: Inaldo Alves dos Santos Junior, ex-Sd PM 101485-4
Adv.: CAMILA BUSTAMANTE FORTES, OAB/SP 294.013
Embgdo.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES - Proc. Estado, OAB/SP 253.327
Despachos nas petições protocolos 11504/16 e 11505/16
1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para oferecer resposta ao Agravo, nos termos do art.
1.042, § 3º do CPC. São Paulo, 15 de junho de 2016. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA Presidente.
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0000482-19.2015.9.26.0040 (Nº 178/16 - Apel nº
7155/15 - Proc. de origem nº: 73403/15 – 4ª Aud)
Embgte.: Claudete de Almeida Ferreira, ex-Sd PM 982234-8
Adv.: RAIANE BUZATTO, OAB/SP 367.905
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 335/342
Desp.: 1. Vistos. 2. Presentes os requisitos legais, admito os Embargos Infringentes, nos limites do voto
vencido. 3. À Diretoria Judiciária, para as providencias decorrentes. 4. P.R.I.C. São Paulo, 21 de junho de
2016. (a) Clovis Santinon, Relator.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE ACÓRDÃOS
CORREIÇÃO PARCIAL Nº 0001250-35.2015.9.26.0010 (Nº 420/2016 - Feito nº 73993/2015 - 1a
AUDITORIA)
Relator: PAULO PRAZAK
Representante(s): O EXMO. SR. JUIZ CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
Interessado(s): MARCOS CORREA DE MORAES VERARDINO 1.TEN PM RE 108427-5, RENAN REIS
MOREIRA SD 1.C PM RE 137622-5, CLAUDIO MONTEIRO DOS SANTOS CB PM RE 921716-9,
WELLINGTON PAULINO GAUDENCIO CB PM RE 952829-6