TJMSP 08/07/2016 - Pág. 9 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 2013ª · São Paulo, sexta-feira, 8 de julho de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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1ª AUDITORIA
Nº 0000179-95.2015.9.26.0010 (Controle 73072/2015) - JP - 1ª Aud.
Indiciado: SEM INDICIADO
Advogado: Dr(a). JOAO CARLOS CAMPANINI OAB/SP 258168
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente do r. despacho de fls. 316 que, diante da decisão anotada no v.
Acórdão de fls. 299/305, no qual se reconheceu como correta a hipótese de arquivamento indireto dos autos
por este Juízo, firmando-se, assim, a competência desta Justiça Especializada para conhecer sobre a
matéria alvo de impugnação pelo Parquet, determinou o arquivamento dos autos, com a remessa dos
mesmos à E. Corregedoria Geral de Justiça Militar.
Nº 0002253-59.2014.9.26.0010 (Controle 71424/2014) PCO - 1ª Aud.
Acusado: ex-SD 1.C TIAGO DOS SANTOS VIEIRA LEMES
Advogados: Dr(a). EDER FABIO GARCIA DOS SANTOS OAB/SP 086474 e Dr(a). MARCELO CORREIA
MILLAN OAB/SP 100424
Assunto: Ficam Vossas Senhorias cientes do despacho de fls.327, "in verbis": I - Vistos, etc. II - Saneado o
feito nos termos do art.430, do CPPM, venham os autos conclusos para prolação da Sentença, nos termos
do art.361 da Lei nº 4.373/65 (Código Eleitoral), aqui utilizado por analogia, com espeque nas alíneas "a" e
"e", art.3º da Lei Penal Militar Adjetiva. III - Dê-se ciência às partes. C. São Paulo, 05/07/2016. RONALDO
JOÃO ROTH. Juiz de Direito.
Nº 0000384-27.2015.9.26.0010 (Controle 73349/2015) - JP - 1ª Aud.
Indiciado: SEM INDICIADO
Advogado: Dr(a). LEILA FÁTIMA DE SOUZA OAB/SP 351200
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente do despacho de fls. 250/259, que manteve a decisão de fls. 224/233 e
determinou a remessa dos autos ao E. TJM/SP, nos termos do artigo 522 do CPPM.
Nº 0000249-15.2015.9.26.0010 (Controle 73196/2015) JA - 1ª Aud.
Acusado: ex-SD 1.C JOTAIR MEDEIROS TURRA
Advogado: Dr(a). RENATO BARBOSA DA SILVA OAB/SP 216757
Assunto: Fica Vossa Senhoria Intimado da Audiência de Julgamento designada para o dia 19/07/2016, às
16:30 horas (1ª Designação); caso não ocorra designada para o dia 21/07/2016 às 15:00 horas (2ª
Designação); caso não ocorra designada para o dia 26/07/2016, às 15:30 horas (3ª Designação, quando
deverá ser realizado o julgamento com defensor "ad hoc" na falta do defensor constituído).
Nº 0000038-76.2015.9.26.0010 (Controle 73024/2014) PCO - 1ª Aud.
Indiciado: SEM INDICIADO
Advogados: Dr(a). FABIO CUNHA GALVES OAB/SP 329065 e Dr(a). DARLENE KETLEY DANIEL OAB/SP
337402
Assunto: Fica Vossa Senhoria CIENTE do despacho de fls. 216/225, que manteve a decisão de fls. 186/195
(arquivamento indireto do feito), e determina a remessa dos autos ao E. TJM/SP nos termos do artigo 522
do CPPM.
Nº 0000133-72.2016.9.26.0010 (Controle 76580/2016) PCO - 1ª Aud.
Indiciado: SEM INDICIADO
Advogados: Dr(a). GRAZIELLA NUNIS PRADO OAB/SP 199648 e Dr(a). FERNANDO FABIANI CAPANO
OAB/SP 203901
Assunto: Fica Vossa Senhoria CIENTE do despacho de fls. 156/165, que manteve a decisão de fls. 126/135
(arquivamento indireto do feito), e determina a remessa dos autos ao E. TJM/SP nos termos do artigo 522
do CPPM.
Nº 0003826-98.2015.9.26.0010 (Controle 76042/2015) PCO - 1ª Aud.
Indiciado: SEM INDICIADO
Advogados: Dr(a). CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS OAB/SP 260641, Dr(a). GUALTER