TJMSP 13/07/2016 - Pág. 11 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 2016ª · São Paulo, quarta-feira, 13 de julho de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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4ª AUDITORIA
Nº 0002920-18.2015.9.26.0040 (Controle 75304/2015) - 4ª Aud.
Acusado: SD 1.C JOSE RODRIGO MENDONCA
Advogado: Dr(a). CLAUDER CORREA MARINO OAB/SP 117665
Assunto: Tomar ciência da Audiência de Julgamento designada para o dia 09 de agosto de 2016 às 15:30
horas, bem como dos documentos juntados aos autos às fls. 235/245.
Nº 0002026-42.2015.9.26.0040 (Controle 74605/2015) - 4ª Aud.
Acusados: CB ALEXANDRE DE MORAIS SERRAO e outro
Advogados: Dr(a). GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI OAB/SP 221639 e Dr(a). CLEITON LEAL GUEDES
OAB/SP 234345
Assunto: Tomar ciência dos documentos juntados aos autos às fls. 156/181
Nº 0001323-48.2014.9.26.0040 (Controle 70808/2014) - 4ª Aud.
Acusado: 3.SGT ISMAEL OLIVEIRA PINHEIRO
Advogado: Dr(a). RAIANE BUZATTO OAB/SP 367905
Assunto: Foi designado o dia 14 de julho de 2016, às 15:15 horas, para a Leitura e Publicação da r.
Sentença.
Nº 0003655-51.2015.9.26.0040 (Controle 75880/2015) - 4ª Aud.
Acusado: 1.TEN CESAR EDUARDO SILVA
Advogados: Dr(a). DANIELA OLIVEIRA DOS SANTOS OAB/SP 355692 e Dr(a). SERGIO GARCIA
GALACHE OAB/SP 134951
Assunto: Foi designado o dia 27 de julho de 2016, às 16:30 horas, para o prosseguimento do feito, oitiva de
testemunhas de defesa.
Processo Nº 0000561-61.2016.9.26.0040 (Controle 76773/2016) - 4ª Aud.
Acusado: ex-SD 1.C VINICIUS COSTA DE FREITAS ROMEIRO
Advogado: Dr(a). LUIZ MIGUEL CARLIN OAB/SP 145237
Assunto: Despacho judicial de fls. 130v - "A. 76773/16 Vistos... (art. 430 CPPM) Indeferimento do exame de
sanidade mental do acusado decidido às fls. 100, com ciência à Defesa aos 09/6/16 (fls 114vº), sem a
interposição de recurso. Certifique o cartório. I. a Defesa. Após, cls para designação de julgamento. SP,
11/07/16 JOSÉ ALVARO MACHADO MARQUES Juiz de Direito".
COORDENADORIA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 3.940/16 - CECRIM/S2
Sentenciado: JUDIMAR JOSÉ DE SOUZA
Assunto: Situação Processual (Reg. Execução nº 297/16) – Fica Vossa Senhoria intimada a manifestar-se
sobre cálculo de liquidação de pena (fls:8/9), com TCP em 06/06/2019.
Advogada: Dra. Rosangela da Rocha Souza – OAB/SP nº. 129.914
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 3885/15-CECRIM/S2
Sentenciado: RUDI JAIRO STAQUICINI
Assunto: Situação Processual (Reg. Execução nº 012/16) – Fica Vossa Senhoria cientificada da aprovação
do cálculo de liquidação de pena de fls. 12/13, com T.C.P. previsto para 26/07/2016.
Advogada: Dra. Andressa Graciella Scarcelli Pelegrino Paixão – OAB/SP nº 288.675