TJMSP 20/07/2016 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 2021ª · São Paulo, quarta-feira, 20 de julho de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA
MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
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Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3,
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ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102
Date: 2016.07.19 19:16:27 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSO ORDINÁRIO NO HABEAS CORPUS Nº 0001931-35.2015.9.26.0000 (Nº 2490/15 - Proc. de
origem nº 73646/15 – 1ª Aud.)
Impte.: PAULO LOPES DE ORNELLAS, OAB/SP 103.484
Pactes. Julio Pires da Silva Junior, Cb PM RE 951152-A; Ricardo Machado Duarte, Cb PM RE 973033-8
Aut. Coat.: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da Justiça Militar do Estado
Desp.: São Paulo, 13 de julho de 2016. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo
Superior Tribunal de Justiça. 3. Apense-se o presente aos Embargos Infringentes e de Nulidade nº
0000756-73.2015.9.26.0010 (Nº 177/16). (a) CLOVIS SANTINON, Vice-Presidente, no exercício da
Presidência
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0001517-42.2012.9.26.0000 (nº 46/12 Proc. de origem: Ação Ordinária nº 1577/07 - 2ª Aud. Cível)
Autor: Orandir Felix, ex-Sd PM RE 861115-7
Advs.: DJALMA DUTRA DE ALMEIDA, OAB/SP 111.834; NELSON BARRETO, OAB/SP 138.769; GLAUCIA
BARRETO, OAB/SP 234.413
Ré: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: MARISA MIDORI ISHII, Proc. Estado, OAB/SP 170.080; OTÁVIO AUGUSTO MOREIRA D’ELIA,
Proc. Estado, OAB/SP 74.104
Desp.: São Paulo, 13 de julho de 2016. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo
Superior Tribunal de Justiça. 3. Após, remetam-se à 2ª Auditoria Militar Estadual. (a) CLOVIS SANTINON,
Vice-Presidente, no exercício da Presidência
RECURSO ORDINÁRIO NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0000492-86.2015.9.26.0000 (Nº 434/15 Proc. de origem nº 40/2004 – Comarca de Presidente Bernardes)
Impte.: Jair Tavares de Araujo, ex-2º Ten Res PM RE 90691-3
Adv.: MAURO JOSE FERNANDES TAVARES, OAB/SP 325.102
Impdo.: o ato do Pleno do Tribunal de Justiça Militar do Estado
Intdo.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: GIBRAN NOBREGA ZERAIK ABDALLA, Proc. Estado, OAB/SP 291.619
Desp.: São Paulo, 13 de julho de 2016. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo
Superior Tribunal de Justiça. 3. Apense-se o presente nos Embargos de Declaração nº 000365897.2013.9.26.0000 (Nº 333/14). (a) CLOVIS SANTINON, Vice-Presidente, no exercício da Presidência
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 0000719-97.2008.9.26.0040 (nº 6156/10
- Proc. de origem nº 50527/08 – 4ª Auditoria)
Apte.: José Edson Bernardo Bonfim, Cb PM RE 904688-7
Advs.: RONALDO ANTONIO LACAVA, OAB/SP 171.371; PAULO SÉRGIO MAIOLINO, OAB/SP 232.111;
HUMBERTO RODOLFO PENNO MACENA, OAB/SP 297.949
Apda.: a Justiça Militar do Estado
Desp.: 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo Superior Tribunal de Justiça. 3.
Tendo em vista o trânsito em julgado certificado às fls. 413v, encaminhem-se ao Exmo. Sr. Procurador de
Justiça para análise. 4. Após, remetam-se à Auditoria de origem. São Paulo, 13 de julho de 2016. (a)
CLOVIS SANTINON, Vice-Presidente, no exercício da Presidência
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO E RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0001918-91.2007.9.26.0040 (nº 205/11 - Ref.: Apelação nº 6097/09 – Proc. de Origem nº
48577/07 – 4ª Aud.)
Embgte.: Mauro Sergio da Silva, ex-d PM RE 963099-6
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; WEVERSON FABREGA DOS SANTOS, OAB/SP