TJMSP 20/07/2016 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 2021ª · São Paulo, quarta-feira, 20 de julho de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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234.064; SUELEN CRISTINA FERREIRA, OAB/SP 250.895 e outros
Embgdo.: o v. acórdão de fls. 324/340
Desp.: 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Excelso Supremo Tribunal Federal e do
Colendo Superior Tribunal de Justiça. 3. Tendo em vista o trânsito em julgado certificado às fls. 496,
encaminhem-se ao Exmo. Sr. Procurador de Justiça para análise. 4. Após, remetam-se à Auditoria de
origem. São Paulo, 13 de julho de 2016. (a) CLOVIS SANTINON, Vice-Presidente, no exercício da
Presidência
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000371072.2009.9.26.0020 (nº 357/12 - Ref.: Apelação nº 2497/11 - Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 3056/09 –
2ª Aud. Cível)
Embgte.: Josinaldo Barbosa de Lima, Sd PM RE 966909-4
Adv.: SEBASTIÃO MARQUES GOMES, OAB/SP 100.344
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA, Proc. Estado, OAB/SP 143.578
Desp.: São Paulo, 13 de julho de 2016. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo
Superior Tribunal de Justiça. 3. Após, remetam-se à 2ª Auditoria Militar Estadual. (a) CLOVIS SANTINON,
Vice-Presidente, no exercício da Presidência
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NA APELAÇÃO Nº 000159772.2014.9.26.0020 (Nº 3532/14 - Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 5546/14 - 2ª Aud. Cível)
Apte.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: GIBRAN NOBREGA ZERAIK ABDALLA, Proc. Estado, OAB/SP 291.619
Apdo.: Francisco Edson Correia, ex-Sd PM RE 109326-6
Adv.: GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI, OAB/SP 221.639
Desp.: São Paulo, 13 de julho de 2016. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo
Superior Tribunal de Justiça e do Excelso Supremo Tribunal Federal. 3. Após, remetam-se à 2ª Auditoria
Militar Estadual. (a) CLOVIS SANTINON, Vice-Presidente, no exercício da Presidência
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NA APELAÇÃO Nº 000287497.2013.9.26.0040 (Nº 6938/14 - Proc. de Origem: nº 67978/13 - 4ª Aud.)
Apte: Anisio Silva de Moraes, Cb PM RE 914968-6
Advs.: PAULO JOSÉ DOMINGUES, OAB/SP 189.426; ENÉIAS RODRIGUES DE CASTRO, OAB/SP
346.938
Apdo.: o Ministério Público do Estado
Desp.: 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Excelso Supremo Tribunal Federal e do
Colendo Superior Tribunal de Justiça. 3. Tendo em vista o trânsito em julgado certificado às fls. 321,
encaminhem-se ao Exmo. Sr. Procurador de Justiça para análise. 4. Após, remetam-se à Auditoria de
origem. São Paulo, 13 de julho de 2016. (a) CLOVIS SANTINON, Vice-Presidente, no exercício da
Presidência
RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 0001558-79.2013.9.26.0030 (Nº 7022/15 - Proc. de Origem: nº
67331/13 - 3ª Aud.)
Aptes.: Gilberto Tavares Mansano, ex-Sd PM RE 972980-1; Leonardo Teles de Lima, ex-Sd PM RE
129155-6
Advs.: PAULO LOPES DE ORNELLAS, OAB/SP 103.484; ELIZA FATIMA APARECIDA MARTINS DE
ORNELLAS, OAB/SP 106544 e outros; RONALDO ANTONIO LACAVA, OAB/SP 171.371; WILSON
RICARDO VITORIO DOS SANTOS, OAB/SP 314.909 e outros
Apdo.: o Ministério Público do Estado
Desp.: 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo Superior Tribunal de Justiça. 3.
Tendo em vista os trânsitos em julgado certificados às fls. 731 e 813, encaminhem-se ao Exmo. Sr.
Procurador de Justiça para análise. 4. Após, remetam-se à Auditoria de origem. São Paulo, 13 de julho de
2016. (a) CLOVIS SANTINON, Vice-Presidente, no exercício da Presidência