TJMSP 22/07/2016 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 2023ª · São Paulo, sexta-feira, 22 de julho de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA
MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
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JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
Date: 2016.07.21 19:14:08 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0003172-44.2015.9.26.0000 (Nº 98/15 –
Proc. de origem: Ação Ordinária nº 1914/07 – 2ª Aud. Cível)
Autor.: Marcio Benedito Mantovani, ex-Sd PM RE 933495-5
Adv.: ERNANI JAIR BUSSI, OAB/SP 67.644
Réu: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: NATALIA PEREIRA COVALE - Proc. Estado, OAB/SP 302.427.
Desp.: São Paulo, 21 de julho de 2016. 1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Encaminhem-se os
autos ao colendo Superior Tribunal de Justiça. 4. Publique-se. (a) CLOVIS SANTINON, Vice-Presidente, no
exercício da Presidência.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA REVISÃO CRIMINAL Nº 0002982-81.2015.9.26.0000 (Nº 260/15
– Embargos Infringentes e de Nulidade Nº 140/14 – Apelação Nº 6855/14 – Processo de Origem Nº
66712/13 – 3ª Aud.)
Revdo.: Sandro José de Lima, 2º Sgt PM RE 964013-4
Advs.: PAULO LOPES DE ORNELLAS, OAB/SP 103.484; ELIZA FATIMA APARECIDA MARTINS DE
ORNELLAS, OAB/SP 106.544
Desp.: São Paulo, 21 de julho de 2016. 1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Encaminhem-se os
autos ao colendo Superior Tribunal de Justiça. 4. Publique-se. (a) CLOVIS SANTINON, Vice-Presidente, no
exercício da Presidência.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELACAO Nº 0000058-74.2015.9.26.0040 (nº 7063/15 –
Processo de origem nº 73020/14 – 4ª Aud.)
Apte.: Antonio Fernando Correia, 2º Ten Res PM RE 782463-7
Adv.: RAIANE BUZATTO, OAB/SP 367.905
Apdo.: o Ministério Público do Estado
Desp.: São Paulo, 21 de julho de 2016. 1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Encaminhem-se os
autos ao colendo Superior Tribunal de Justiça. 4. Publique-se. (a) CLOVIS SANTINON, Vice-Presidente, no
exercício da Presidência.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS E RECURSOS ESPECIAIS COM AGRAVOS NA APELACAO Nº
0006739-29.2010.9.26.0010 (6751/2013 – Proc. de origem nº 59534/2010 – 4ª Auditoria)
Aptes.: JOÃO PAULO GRANDCHAMP SOUZA, 1º TEN PM RE 100380-1; ELISEU TEIXEIRA MONTEIRO
EX-SD PM RE 104705-1; OSVALDO MENDES PINTO NETO, EX-SD 1 C PM RE 112430-1; FÁBIO DATILO
EX-SD 1 C PM RE 124551-1; MANOEL VIEIRA JUNIOR EX-SD 1. C PM RE 126083-9; ARIOVALDO
MOREIR DA SILVA 2º SGT REF PM RE 822703-9; PAULO DONIZETE GONÇALVES EX-SD 1. C PM RE
953238-2; JOÃO BARBOSA SILVA EX-SD PM 1. C RE 894028-2; RAIMUNDO DE BRITO FILHO EX-SD
1.C PM RE 920068-1; RICARDO GONÇALVES FERREIRA, EX-SD 1. C PM RE 944206-5; GLÁUCIO DE
CARLOS COSTA EX-SD 1. C RE 965807-6; FABIO MAURÍCIO DOS SANTOS SD 1. C PM RE 974921-7;
LEANDRO RAIMUNDO DE OLIVEIRA EX-SD 1. C PM RE 976093-8; RONALDO RIBEIRO AGUIAR SD
1.C PM RE 109502-1
Advs.:DIRCEU AUGUSTO DA CAMARA VALLE, OAB/SP 175.619 e outros (PM João Paulo); KÁTIA MARIA
GOMES, OAB/SP 127.349 (PM Eliseu); JOSÉ MIGUEL DA SILVA JUNIOR, OAB/SP 237.340 e outro (PMs
Manoel, Osvaldo e Fábio Datilo); ALEXANDRE ALBUQUERQUE CAVALCANTE, OAB/SP 270.057 (PM
Ariovaldo e Glaucio); ADRIANO DOS SANTOS, OAB/SP 283.484 (PMs Paulo Donizete e João Barbosa);
ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros (PMs Raimundo, Ricardo e Fábio Maurício);
JOSÉ GONÇALO VALADARES, OAB/SP 105.991 (PM Gláucio); ELIZEU ALVES DA SILVA, OAB/SP
232.077 (DATIVO) (PM Fábio Maurício); FRANCISCO ALVES DE LIMA, OAB/SP 55.120 e outro (PM
Leandro); CARLOS BARBARA OAB/SP 076631; VALESKA FIGUEIRA DE ANDRADE, OAB/SP 029294;
CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS, OAB/SP 260641 e outros (PM Ronaldo).