TJMSP 26/07/2016 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 2025ª · São Paulo, terça-feira, 26 de julho de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Processo Eletrônico nº 0800061-96.2016.9.26.0060 (Controle nº 6430/2016) - AÇÃO ORDINÁRIA COM
PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - RICARDO RODRIGUES CRIZOSTOMO X FAZENDA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (PM) - Despacho de ID 26564: "1. Vistos. 2. Diga a ré sobre a desistência da
ação, nos moldes do art. 485, § 4º do novo CPC." SP, 20/07/2016 (a) Dr. MARCOS FERNANDO
THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto.
Procurador: Dr. GIBRAN NOBREGA ZERAIK ABDALLA - OAB/SP 291619.
Processo nº 0002462-61.2015.9.26.0020 (Controle nº 6103/2015) - AÇÃO CAUTELAR COM PEDIDO DE
LIMINAR - NEMIAS VIEIRA LEITE X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EC) - Despacho
de fls. 170: "I – Vistos. II – O Autor devidamente intimado para apresentar suas contrarrazões, deixou seu
prazo fluir sem manifestação, conforme certificado às fls. 169 verso. III – Remetam-se os autos ao E.
Tribunal de Justiça Militar com nossas homenagens. IV – Intimem-se." SP, 30/06/2016 (a) Dr. DALTON
ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). RONALDO ANTONIO LACAVA - OAB/SP 171371, PAULO SERGIO MAIOLINO OAB/SP 232111, WILSON RICARDO VITORIO DOS SANTOS - OAB/SP 314909, FABIO CUNHA GALVES
- OAB/SP 329065, OSMAR RODRIGUES DE MORAES - OAB/SP 329260, DARLENE KETLEY DANIEL OAB/SP 337402.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). AUGUSTO RODRIGUES PORCIUNCULA - OAB/SP 328673.
Processo nº 0001943-57.2013.9.26.0020 (Controle nº 5033/2013) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
LIMINAR - RONALDO ROMANO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO (EC) - Despacho de fls. 197: "I –
VISTOS EM CORREIÇÃO.II – Ante o silêncio do autor (fl. 196vº) e a manifestação da Fazenda Pública (fls.
195/196), oficie-se a autoridade administrativa comunicando o trânsito em julgado do acórdão e o seu teor,
após arquivem-se os autos.III – Intimem-se." SP, 19/07/2016 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de
Direito.
Advogado(s): Dr(s). SILVIA ELENA BITTENCOURT - OAB/SP 154676, MOSAI DOS SANTOS - OAB/SP
290883.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). GIBRAN NOBREGA ZERAIK ABDALLA - OAB/SP 291619, LUIZ
FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO - OAB/SP 083480.
COORDENADORIA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Processo de Execução nº 2.629/11-CECRIM/S1
Sentenciado: EDERLY DA SILVA
Assunto: Situação Processual (Reg. de Execução nº 1489/11) – Fica Vossa Senhoria cientificada de que,
por decisão proferida em 06/07/2016, foi deferido o pedido de atendimento médico psiquiátrico no PMRG
(protocolo nº 012381/16 de 14/06/2016), ”verbis”: “1- vistos, 2- fl:69, defiro o pedido. Oficie-se ao Sr, Cmt do
PMRG, com cópia das fls: 69/70. 3- Intime-se a advogada do deferimento”.
Assunto: Remição pelo Trabalho (Reg. Exec. n° 1491/11) – Fica Vossa Senhoria intimada a manifestar-se
sobre certidão de contagem de dias a remir à fls: 113/114.
Assunto: Remição pelo Estudo (Reg. Exec. n° 309/13) – Fica Vossa Senhoria intimada a manifestar-se
sobre certidões de contagem de dias a remir à fls: 65 e 66.
Assunto: Remição por leitura (Reg. Exec. n° 714/14) – Fica Vossa Senhoria intimada a manifestar-se sobre
certidão de contagem de dias a remir à fls: 83.
Advogada: Dra. Aline Lopes Azevedo – OAB/SP 360.810
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 3.949/16 - CECRIM/S2
Sentenciado: JESSÉ BARBOSA ANUNCIAÇÃO
Assunto: Situação Processual (Reg. Execução nº 337/16) – Fica Vossa Senhoria cientificada da aprovação
do Cálculo de Liquidação de Pena, fls.13/14, com TCP em 18/11/2016.
Advogada:
Dra. Viviane de Souza Leme – OAB/SP nº 293.989