TJMSP 01/08/2016 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 2029ª · São Paulo, segunda-feira, 1 de agosto de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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RECURSO ORDINÁRIO NO HABEAS CORPUS Nº 0001474-66.2016.9.26.0000 (Nº 2568/16 - Proc. de
origem nº 60250/2011 – 3ª Aud.)
Impte.: JOÃO CARLOS CAMPANINI, OAB/SP 258.168
Pacte.: Aladio Palmieri José Adriano, 1º Ten PM RE 108365-1
Aut. Coat.: o Conselho Especial de Justiça da 3ª Auditoria da Justiça Militar do Estado
Desp.: ... O Recurso Ordinário Constitucional é tempestivo (art. 30 da Lei Federal nº 8.038/90) e atende ao
previsto no art. 105, II, “a”, da Constituição Federal, estando apto, pois, a prosseguir. Encaminhem-se os
autos ao C. Superior Tribunal de Justiça. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São Paulo, 26 de julho de
2016. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº: 0002531-93.2015.9.26.0020 (Nº
3915/16 - Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 6122/15 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Carlos Roberto Cirillo, ex-SubTen PM RE 865333-0
Advs.: MARCOS PAULO JORGE DE SOUSA, OAB/SP 271.139; ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR,
OAB/SP 296.370
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES - Proc. Estado, OAB/SP 253.327
Desp.: São Paulo, 28 de julho de 2016. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões aos Recursos Extraordinário e Especial. 4. Após, voltem-me conclusos. (a) SILVIO
HIROSHI OYAMA, Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 0000002-07.2016.9.26.0040 (Nº
7179/16 - Processo de origem nº 76327/16 – 4ª Aud.)
Apte: João Carlos da Silva, Cb PM 930508-4
Advs.: HEMILTON AMARO LEITE, OAB/SP 121.512; JOÃO ANTONIO MARTON NETO, OAB/SP 127.966
Apdo.: o MP
Desp.: São Paulo, 27 de julho de 2016. 1. Vistos. 2. Juntem-se os Recursos Extraordinário e Especial. 3.
Encaminhem-se ao E. Procurador de Justiça. 4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a
admissibilidade. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente.
RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 0000772-61.2014.9.26.0010 (Nº 7174/16 - Processo de origem
nº 70355/14 – 3ª Aud.)
Aptes: Antonio Marassi Junior, ex-Sd PM; Berinaldo Baltazar da Silva, ex-Sd PM 136882-6
Adv.: EMERSON CORREA BARBOSA, OAB/SP 325.839
Apdo.: o MP
Desp.: São Paulo, 27 de julho de 2016. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Encaminhem-se ao E. Procurador de
Justiça. 4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a admissibilidade. (a) SILVIO HIROSHI
OYAMA, Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº: 0002460-91.2015.9.26.0020 (Nº
3888/16 - Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 6101/15 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Marcio Rodolfo dos Santos, ex-Sd PM RE 971582-7
Advs.: MARCOS PAULO JORGE DE SOUSA, OAB/SP 271.139; ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR,
OAB/SP 296.370
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: NATHALIA MARIA PONTES FARINA - Proc. Estado, OAB/SP 335.564
Desp.: São Paulo, 28 de julho de 2016. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões aos Recursos Extraordinário e Especial. 4. Após, voltem-me conclusos. (a) SILVIO
HIROSHI OYAMA, Presidente.
HABEAS CORPUS Nº 0002342-44.2016.9.26.0000 (Nº 2576/16 - Proc. de origem: 3880/2015 – Cecrim)
Impte.: ANDRESSA GRACIELLA SCARCELLI PELEGRINO PAIXÃO, OAB/SP 288.675
Pacte.: Magno Gonçalves de Barros, Cb PM RE 109063-1
Autoridade Coatora.: o MM. Juíz de Direito da 5ª Auditoria da Justiça Militar Estadual