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0000002-07.2016.9.26.0040

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TJMSP 13/03/2017 - Pág. 14 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 14 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2168ª · São Paulo, segunda-feira, 13 de março de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Juiz de Direito Substituto Advogada: Dra. JANAINA TAIS BETIO - OAB/SP 296291. Procuradores do Estado: Drs. MARCOS PRADO LEME FERREIRA - OAB/SP 226359, LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA - OAB/SP 143578. COORDENADORIA DAS

TJMSP 21/01/2016 - Pág. 42 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 42 de 45 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1901ª · São Paulo, quinta-feira, 21 de janeiro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Advogado: Dr(a). RAIANE BUZATTO OAB/SP 367905 Assunto: Processo Nº 0000013-70.2015.9.26.0040 (Controle 73040/2014) - 4ª Aud. Acusados: SD 1.C JORGE AUGUSTO DE CARVALHO TEIXEIRA e outro Advogado: Dr(a). RAIANE BUZ

TJMSP 23/01/2017 - Pág. 8 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 8 de 38 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2136ª · São Paulo, segunda-feira, 23 de janeiro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ de Justiça. 4. Publique-se. São Paulo, 16 de dezembro de 2016. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NA APELAÇÃO Nº 000498806.2012.9.26.0020 (Nº 3746/15 – AO

TJMSP 01/08/2016 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 9 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2029ª · São Paulo, segunda-feira, 1 de agosto de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ RECURSO ORDINÁRIO NO HABEAS CORPUS Nº 0001474-66.2016.9.26.0000 (Nº 2568/16 - Proc. de origem nº 60250/2011 – 3ª Aud.) Impte.: JOÃO CARLOS CAMPANINI, OAB/SP 258.168 Pacte.: Aladio Palmieri José Adriano, 1º T

TJMSP 24/07/2018 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 1 de 25 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2490ª · São Paulo, terça-feira, 24 de julho de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak Assinado de forma digital por TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=Sao Paulo, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR IMPRENSA OFICIAL, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102

TJMSP 28/07/2016 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 8 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2027ª · São Paulo, quinta-feira, 28 de julho de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ letra "e" do CPPM, e o v. Acórdão às folhas 206/225, transitou em julgado aos 27 de junho de 2016, e aos 27 de julho de 2016, o processo foi remetido ao arquivo geral. Nº 0003849-51.2015.9.26.0040 (Controle 76037/2

TJMSP 17/06/2016 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1998ª · São Paulo, sexta-feira, 17 de junho de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ APELACAO Nº 0002741-84.2015.9.26.0040 (Nº 7171/2016 - Feito nº 75191/2015 - 4A AUDITORIA) Relator: CLOVIS SANTINON Revisor: PAULO PRAZAK Delito: Artigos 160 e 163, ambos do Codigo Penal Militar Apelante(s): DENILSON

TJMSP 22/06/2016 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 8 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2001ª · São Paulo, quarta-feira, 22 de junho de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Representado(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO “ACORDAM os Juízes do Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, em negar provimento

TJMSP 02/07/2018 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2475ª · São Paulo, segunda-feira, 2 de julho de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Alexandre, Sd PM; Sandro Marcos de Souza, Cb PM. Advs.: Flavia Magalhaes Artilheiro, OAB/SP 247.025 (PMs Fernando e Sandro); Alessandra Almeida de Sousa, OAB/SP 260.070 e outro (PM Sandro). APELAÇÃO Nº 0003172-17.

TJMSP 22/02/2016 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 1 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1920ª · São Paulo, segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO PAULO, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por Imprensa Oficial SP RFB, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:6

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