TJMSP 02/08/2016 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 2030ª · São Paulo, terça-feira, 2 de agosto de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Complementar nº 1.284/2016, o cargo de Agente Administrativo Judiciário a que ele se refere fica
transformado, a partir de 12-07-2016, em cargo de Escrevente Técnico Judiciário, ficando também, a partir
da mesma data, enquadrado na referência 5, grau A, da Escala de Vencimentos – Cargos Efetivos – 40
horas, de que trata a Lei Complementar nº 1.120/2010, alterada pela Lei Complementar nº 1.231/2014.
Apostilando o Título de Nomeação nº 433, publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo-Poder
Judiciário de 08/04/1994, de MARLENE DE OLIVEIRA PADILHA, matrícula 060.573-1, a fim de declarar
que, nos termos da Lei Complementar nº 1.284/2016, o cargo de Agente Administrativo Judiciário a que ele
se refere fica transformado, a partir de 12-07-2016, em cargo de Escrevente Técnico Judiciário, ficando
também, a partir da mesma data, enquadrado na referência 5, grau A, da Escala de Vencimentos – Cargos
Efetivos – 40 horas, de que trata a Lei Complementar nº 1.120/2010, alterada pela Lei Complementar nº
1.231/2014.
Apostilando o Título de Nomeação nº 747, publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo-Poder
Judiciário de 09/03/2006, de MASSAMI KUROKAWA, matrícula 060.939-6, a fim de declarar que, nos
termos da Lei Complementar nº 1.284/2016, o cargo de Agente Administrativo Judiciário a que ele se
refere fica transformado, a partir de 12-07-2016, em cargo de Escrevente Técnico Judiciário, ficando
também, a partir da mesma data, enquadrado na referência 5, grau A, da Escala de Vencimentos – Cargos
Efetivos – 40 horas, de que trata a Lei Complementar nº 1.120/2010, alterada pela Lei Complementar nº
1.231/2014.
Apostilando o Título de Nomeação nº 227, publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo-Poder
Judiciário de 12/05/1988, de NILO SERGIO COELHO, matrícula 060.375-8, a fim de declarar que, nos
termos da Lei Complementar nº 1.284/2016, o cargo de Agente Administrativo Judiciário a que ele se
refere fica transformado, a partir de 12-07-2016, em cargo de Escrevente Técnico Judiciário, ficando
também, a partir da mesma data, enquadrado na referência 5, grau A, da Escala de Vencimentos – Cargos
Efetivos – 40 horas, de que trata a Lei Complementar nº 1.120/2010, alterada pela Lei Complementar nº
1.231/2014.
Apostilando o Título de Nomeação nº 782, disponibilizado no Diário de Justiça Militar Eletrônico de
28/11/2011, de VALERIO DA SILVA KELLES, matrícula 061.049-0, a fim de declarar que, nos termos da Lei
Complementar nº 1.284/2016, o cargo de Agente Administrativo Judiciário a que ele se refere fica
transformado, a partir de 12-07-2016, em cargo de Escrevente Técnico Judiciário, ficando também, a partir
da mesma data, enquadrado na referência 5, grau A, da Escala de Vencimentos – Cargos Efetivos – 40
horas, de que trata a Lei Complementar nº 1.120/2010, alterada pela Lei Complementar nº 1.231/2014.
Apostilando o Título de Nomeação nº 733, publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo-Poder
Judiciário de 28/11/2005, de WILL SILVEIRA JARDIM, matrícula 060.921-9, a fim de declarar que, nos
termos da Lei Complementar nº 1.284/2016, o cargo de Agente Administrativo Judiciário a que ele se
refere fica transformado, a partir de 12-07-2016, em cargo de Escrevente Técnico Judiciário, ficando
também, a partir da mesma data, enquadrado na referência 5, grau A, da Escala de Vencimentos – Cargos
Efetivos – 40 horas, de que trata a Lei Complementar nº 1.120/2010, alterada pela Lei Complementar nº
1.231/2014.
Apostilando o Título de Nomeação nº 761, publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo de
29/11/2006, de GILMAR SECO PERES, matrícula 060.958-0, a fim de declarar que, nos termos da Lei
Complementar nº 1.284/2016, a função-atividade de Agente Administrativo Judiciário a que ele se refere fica
transformada, a partir de 12-07-2016, em cargo de Escrevente Técnico Judiciário, ficando também, a partir
da mesma data, enquadrado na referência 5, grau A, da Escala de Vencimentos – Cargos Efetivos – 40
horas, de que trata a Lei Complementar nº 1.120/2010, alterada pela Lei Complementar nº 1.231/2014.
COORDENADORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PROCESSO Nº 16.1.000000363-9-DAC/CGA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16.1.000000363-9-TJM
Com referência ao Pregão epigrafado, o Presidente do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
HOMOLOGOU o resultado da licitação: Lote Único – K'WINNER SERVIÇOS DE APOIO EIRELI - ME,
CNPJ: 08.800.421/0001-09, Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
apoio na área de copeiragem e recepção. Valor total: R$ 156.999,90 (cento e cinquenta e seis mil