TJMSP 02/08/2016 - Pág. 9 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 9 de 11
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 9 · Edição 2030ª · São Paulo, terça-feira, 2 de agosto de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
________________________________________________________________________________
Judiciário de 08/11/1996, de WAGNER DA SILVA GOMES, matrícula 060.720-0, a fim de declarar que, nos
termos da Lei Complementar nº 1.284/2016, a função-atividade de Agente Administrativo Judiciário a que
ele se refere fica transformada, a partir de 12-07-2016, em cargo de Escrevente Técnico Judiciário, ficando
também, a partir da mesma data, enquadrado na referência 5, grau A, da Escala de Vencimentos – Cargos
Efetivos – 40 horas, de que trata a Lei Complementar nº 1.120/2010, alterada pela Lei Complementar nº
1.231/2014.
Apostilando o Ato de Admissão nº 192/94, publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo-Poder
Judiciário de 23/09/1994, de WALMIR FERNANDES DE RESENDE, matrícula 060.589-5, a fim de declarar
que, nos termos da Lei Complementar nº 1.284/2016, a função-atividade de Agente Administrativo Judiciário
a que ele se refere fica transformada, a partir de 12-07-2016, em cargo de Escrevente Técnico Judiciário,
ficando também, a partir da mesma data, enquadrado na referência 5, grau A, da Escala de Vencimentos –
Cargos Efetivos – 40 horas, de que trata a Lei Complementar nº 1.120/2010, alterada pela Lei
Complementar nº 1.231/2014.
Apostilando o Título de Nomeação nº 759, publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo-Poder
Judiciário de 06/11/2006, de ALICE KAZUE SHIKAWA YOSHIKAWA, matrícula 060.961-0, a fim de declarar
que, nos termos da Lei Complementar nº 1.284/2016, o cargo de Agente Administrativo Judiciário a que ele
se refere fica transformado, a partir de 12-07-2016, em cargo de Escrevente Técnico Judiciário, ficando
também, a partir da mesma data, enquadrado na referência 5, grau A, da Escala de Vencimentos – Cargos
Efetivos – 40 horas, de que trata a Lei Complementar nº 1.120/2010, alterada pela Lei Complementar nº
1.231/2014.
Apostilando o Título de Nomeação nº 278, publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo-Poder
Judiciário de 04/10/1989, de ANDREA KISTERS, matrícula 060.440-4, a fim de declarar que, nos termos da
Lei Complementar nº 1.284/2016, o cargo de Agente Administrativo Judiciário a que ele se refere fica
transformado, a partir de 12-07-2016, em cargo de Escrevente Técnico Judiciário, ficando também, a partir
da mesma data, enquadrado na referência 5, grau A, da Escala de Vencimentos – Cargos Efetivos – 40
horas, de que trata a Lei Complementar nº 1.120/2010, alterada pela Lei Complementar nº 1.231/2014.
Apostilando o Título de Nomeação nº 780, disponibilizado no Diário de Justiça Militar Eletrônico de
28/11/2011, de ANTONIO MARQUES BARROSO, matrícula 061.047-7, a fim de declarar que, nos termos
da Lei Complementar nº 1.284/2016, o cargo de Agente Administrativo Judiciário a que ele se refere fica
transformado, a partir de 12-07-2016, em cargo de Escrevente Técnico Judiciário, ficando também, a partir
da mesma data, enquadrado na referência 5, grau A, da Escala de Vencimentos – Cargos Efetivos – 40
horas, de que trata a Lei Complementar nº 1.120/2010, alterada pela Lei Complementar nº 1.231/2014.
Apostilando o Título de Nomeação nº 522, publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo-Poder
Judiciário de 18/03/1996, de ARLETE CONCEIÇÃO DOS SANTOS, matrícula 060.692-9, a fim de declarar
que, nos termos da Lei Complementar nº 1.284/2016, o cargo de Agente Administrativo Judiciário a que ele
se refere fica transformado, a partir de 12-07-2016, em cargo de Escrevente Técnico Judiciário, ficando
também, a partir da mesma data, enquadrado na referência 5, grau A, da Escala de Vencimentos – Cargos
Efetivos – 40 horas, de que trata a Lei Complementar nº 1.120/2010, alterada pela Lei Complementar nº
1.231/2014.
Apostilando o Título de Nomeação nº 542, publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo-Poder
Judiciário de 22/05/1996, de EDER BERTANI, matrícula 060.698-0, a fim de declarar que, nos termos da Lei
Complementar nº 1.284/2016, o cargo de Agente Administrativo Judiciário a que ele se refere fica
transformado, a partir de 12-07-2016, em cargo de Escrevente Técnico Judiciário, ficando também, a partir
da mesma data, enquadrado na referência 5, grau A, da Escala de Vencimentos – Cargos Efetivos – 40
horas, de que trata a Lei Complementar nº 1.120/2010, alterada pela Lei Complementar nº 1.231/2014.
Apostilando o Título de Nomeação nº 510, publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo-Poder
Judiciário de 09/05/1995, de ELIANA REGINA ALVES JANAITIS PIOTTO, matrícula 060.677-2, a fim de
declarar que, nos termos da Lei Complementar nº 1.284/2016, o cargo de Agente Administrativo Judiciário a
que ele se refere fica transformado, a partir de 12-07-2016, em cargo de Escrevente Técnico Judiciário,
ficando também, a partir da mesma data, enquadrado na referência 5, grau A, da Escala de Vencimentos –
Cargos Efetivos – 40 horas, de que trata a Lei Complementar nº 1.120/2010, alterada pela Lei
Complementar nº 1.231/2014.
Apostilando o Título de Nomeação nº 779, disponibilizado no Diário de Justiça Militar Eletrônico de
28/11/2011, de MARIA ADRIANA ROCHA, matrícula 061.046-5, a fim de declarar que, nos termos da Lei