TJMSP 02/08/2016 - Pág. 8 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 2030ª · São Paulo, terça-feira, 2 de agosto de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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nos termos da Lei Complementar nº 1.284/2016, a função-atividade de Agente Administrativo Judiciário a
que ele se refere fica transformada, a partir de 12-07-2016, em cargo de Escrevente Técnico Judiciário,
ficando também, a partir da mesma data, enquadrado na referência 5, grau A, da Escala de Vencimentos –
Cargos Efetivos – 40 horas, de que trata a Lei Complementar nº 1.120/2010, alterada pela Lei
Complementar nº 1.231/2014.
Apostilando o Ato de Admissão nº 214/96, publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo-Poder
Judiciário de 08/11/1996, de ALESSANDRO GONÇALVES TORLEZI, matrícula 060.717-0, a fim de declarar
que, nos termos da Lei Complementar nº 1.284/2016, a função-atividade de Agente Administrativo Judiciário
a que ele se refere fica transformada, a partir de 12-07-2016, em cargo de Escrevente Técnico Judiciário,
ficando também, a partir da mesma data, enquadrado na referência 5, grau A, da Escala de Vencimentos –
Cargos Efetivos – 40 horas, de que trata a Lei Complementar nº 1.120/2010, alterada pela Lei
Complementar nº 1.231/2014.
Apostilando o Ato de Admissão nº 190/94, publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo-Poder
Judiciário de 23/09/1994, de CESAR EDUARDO DE OLIVEIRA MIRANDA, matrícula 060.587-1, a fim de
declarar que, nos termos da Lei Complementar nº 1.284/2016, a função-atividade de Agente Administrativo
Judiciário a que ele se refere fica transformada, a partir de 12-07-2016, em cargo de Escrevente Técnico
Judiciário, ficando também, a partir da mesma data, enquadrado na referência 5, grau A, da Escala de
Vencimentos – Cargos Efetivos – 40 horas, de que trata a Lei Complementar nº 1.120/2010, alterada pela
Lei Complementar nº 1.231/2014.
Apostilando o Ato de Admissão nº 186/94, publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo-Poder
Judiciário de 23/09/1994, de EDUARDO ALBERTO MARCELINO, matrícula 060.583-4, a fim de declarar
que, nos termos da Lei Complementar nº 1.284/2016, a função-atividade de Agente Administrativo Judiciário
a que ele se refere fica transformada, a partir de 12-07-2016, em cargo de Escrevente Técnico Judiciário,
ficando também, a partir da mesma data, enquadrado na referência 5, grau A, da Escala de Vencimentos –
Cargos Efetivos – 40 horas, de que trata a Lei Complementar nº 1.120/2010, alterada pela Lei
Complementar nº 1.231/2014.
Apostilando o Ato de Admissão nº 215/96, publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo-Poder
Judiciário de 08/11/1996, de MAIK BEDESCHI ANTONIO, matrícula 060.719-3, a fim de declarar que, nos
termos da Lei Complementar nº 1.284/2016, a função-atividade de Agente Administrativo Judiciário a que
ele se refere fica transformada, a partir de 12-07-2016, em cargo de Escrevente Técnico Judiciário, ficando
também, a partir da mesma data, enquadrado na referência 5, grau A, da Escala de Vencimentos – Cargos
Efetivos – 40 horas, de que trata a Lei Complementar nº 1.120/2010, alterada pela Lei Complementar nº
1.231/2014.
Apostilando o Ato de Admissão nº 191/94, publicado no Diário Oficial do Estado-Poder Judiciário de
23/09/1994, de MARIA DO SOCORRO LIMA, matrícula 060.588-3, a fim de declarar que, nos termos da Lei
Complementar nº 1.284/2016, a função-atividade de Agente Administrativo Judiciário a que ele se refere fica
transformada, a partir de 12-07-2016, em cargo de Escrevente Técnico Judiciário, ficando também, a partir
da mesma data, enquadrado na referência 5, grau A, da Escala de Vencimentos – Cargos Efetivos – 40
horas, de que trata a Lei Complementar nº 1.120/2010, alterada pela Lei Complementar nº 1.231/2014.
Apostilando o Ato de Admissão nº 188/94, publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo-Poder
Judiciário de 23/09/1994, de RACHEL AGRASO VERDULLAS, matrícula 060.585-8, a fim de declarar que,
nos termos da Lei Complementar nº 1.284/2016, a função-atividade de Agente Administrativo Judiciário a
que ele se refere fica transformada, a partir de 12-07-2016, em cargo de Escrevente Técnico Judiciário,
ficando também, a partir da mesma data, enquadrado na referência 5, grau A, da Escala de Vencimentos –
Cargos Efetivos – 40 horas, de que trata a Lei Complementar nº 1.120/2010, alterada pela Lei
Complementar nº 1.231/2014.
Apostilando o Ato de Admissão nº 038/07, publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo-Poder
Judiciário de 21/02/2007, de SAMARA CARLA ARAUJO LEITE, matrícula 060.966-9, a fim de declarar que,
nos termos da Lei Complementar nº 1.284/2016, a função-atividade de Agente Administrativo Judiciário a
que ele se refere fica transformada, a partir de 12-07-2016, em cargo de Escrevente Técnico Judiciário,
ficando também, a partir da mesma data, enquadrado na referência 5, grau A, da Escala de Vencimentos –
Cargos Efetivos – 40 horas, de que trata a Lei Complementar nº 1.120/2010, alterada pela Lei
Complementar nº 1.231/2014.
Apostilando o Ato de Admissão nº 216/96, publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo-Poder