TJMSP 03/08/2016 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 2031ª · São Paulo, quarta-feira, 3 de agosto de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
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JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
Date: 2016.08.02 19:10:32 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
APELAÇÃO Nº 0000077-43.2015.9.26.0020 (Nº 3880/16 - Proc. de Origem: Ação Ordinária com Liminar nº
5873/15 - 2ª Aud. Cível)
Apte.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.:FILIPE PAULINO MARTINS, Proc. Estado, OAB/SP 329.160; RENAN TELES CAMPOS DE
CARVALHO, Proc. Estado, OAB/SP 329.172
Apdo.: Adriano Alves de Souza, Sd PM RE 132859-0
Advs.: JOÃO CARLOS CAMPANINI, OAB/SP 258.168; WILLIAN DE CASTRO ALVES DOS SANTOS,
OAB/SP 303.392
Ref.: Petição da Fazenda Pública do Estado de São Paulo – Protoc. 100 FFPA.16.00159651-3
Desp.: 1. Vistos. Junte-se. 2. Defiro. Desentranhe-se o documento de fls. 153/167 apresentado pela
Fazenda Pública, posto que estranho aos autos, descartando-o. 3. P.R.I.C. São Paulo, 01 de agosto de
2016. (a) CLOVIS SANTINON, Relator.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0003189-17.2014.9.26.0000 (Nº 633/15 – Ação Rescisória nº 82/14 - Proc. de origem: Mandado de
Segurança nº 444/05 – 2ª Aud. Civel)
Embgte: Claudemir Santos Sanga, ex-Sd PM RE 883626-4
Advs.: TEÓFILO RODRIGUES TELES, OAB/SP 120.455; VALDECIR SEVERINO RODRIGUES, OAB/SP
337.354
Embgda: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: NAYARA CRISPIM DA SILVA - Proc. Estado, OAB/SP 335.584
Petições Protocolos 100 FMRS. 16.00022073-2 e 100 FMRS. 16.00022074-0 (despacho em ambas).
Desps.:. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para oferecer resposta ao Agravo, nos
termos do art. 1.042, § 3º do CPC. São Paulo, 29 de julho de 2016. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA,
Presidente.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NA REVISÃO CRIMINAL Nº 0001696-68.2015.9.26.0000 (Nº 258/15 –
Apelação Nº 6402/11 – Processo de Origem Nº 59762/10 – 3ª Aud.)
Revdo.: Edilson Antonio Nascimento, ex-Sd PM RE 981998-3
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; WEVERSON FABREGA DOS SANTOS, OAB/SP
234.064; DAILSON SOARES DE REZENDE, OAB/SP 314.481 e outros
Desp.: 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Após, abra-se vista ao E. Procurador de Justiça. São Paulo, 29 de julho de
2016 (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900008-12.2016.9.26.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (Nº
476/16 – Proc. origem nº 0800008-52.2015.9.26.0060 – AÇÃO ORDINÁRIA - 6ª Aud. Cível)
Agvte.: ROGERIO CRIZAN DA SILVA EX-SD 1.C PM RE 970605-4
Adv (s): RUBENS FERREIRA DE BARROS, OAB/SP 141.688; LUIZ CARLOS FERRIS; OAB/SP 144.481;
ABNER ALVES VIDAL OAB/SP 290.074
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: THIAGO DE PAULA LEITE, Proc. Estado, OAB/SP 332.789
Rel.: Clovis Santinon
Ref.: petições embargos de declaração (Agravante)
Desp.: 1. Vistos. 2. Admito os Embargos de Declaração. 3. Inclua-se em pauta. 4. P.R.I.C. São Paulo, 07 de
julho de 2016. (a) Clovis Santinon, Juiz Relator.