TJMSP 08/08/2016 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 2034ª · São Paulo, segunda-feira, 8 de agosto de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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MILITAR DO ESTADO DE SAO
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JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
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Date: 2016.08.05 19:02:26 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL
P O R T A R I A nº 350/16-CGer
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Juiz ORLANDO
EDUARDO GERALDI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
D E S I G N A R o MM. Juiz de Direito da Sexta Autoria Militar, Dr. Dalton Abranches Safi, para responder
pelo Plantão Judiciário nos dias 13 e 14 de agosto de 2016, nos termos do Provimento nº 036/2013GabPres.
Publique-se. Cumpra-se.
São Paulo, 5 de agosto de 2016.
ORLANDO EDUARDO GERALDI
Juiz Corregedor Geral
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
FEITOS DE MATÉRIA CRIMINAL entrados e distribuídos (01 a 05 de agosto de 2016)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0003685-79.2015.9.26.0010 (Nº
1111/16 - Proc. 75945/15 – 1ª Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 154/156v e 172/181.
Interessados: Paulo Alexandre Marques Junior, Cb PM; Geison Mouro Silva, 1º Ten PM. Advs.: Giuliano
Oliveira Mazitelli, OAB/SP 221.639 e outros.
HABEAS CORPUS Nº 0002402-17.2016.9.26.0000 (Nº 2577/16 – Nº 60250/11 – 3ª Aud.). Impte/Pacte.:
Aladio Palmieri Jose Adriano, Ref 1º Ten PM. Pacte.: Edilson Manoel da Silva, 1º Sgt Ref PM. Aut. Coat.: o
MM. Juiz de Direito da 3ª Aud. da JME.
Ao Juiz Paulo Prazak: APELAÇÃO Nº 0005171-14.2012.9.26.0040 (Nº 7252/16 – Proc. 66090/12 – 4ª Aud.).
Aptes.: Antonio Carlos Santos das Neves, Cb PM; Danilo Fernando Crispim Martins Ramos, ex-Sd PM;
Fábio Luiz dos Santos, 1º Sgt PM; Iuri Cruz, Sd PM; Fernando Soares Bellini, Sd PM. Advs.: Osmar Bocci,
OAB/SP 23.017, dativo, (PMs Antonio Carlos, Danilo, Fábio e Iuri); Mara Cecilia Martins dos Santos,
OAB/SP 262.891 (PM Fernando).
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0004058-13.2015.9.26.0010 (Nº 186/16 – RSE. 1075/16
– 76222/15 – 1ª Aud.). Embgte.: Romualdo Oduvaldo Oliveira, Cb PM. Advs.: Claudemir Estevam dos
Santos, OAB/SP 260.641 e outro. Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 329/336.
Ao Juiz Fernando Pereira: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 0003082-48.2012.9.26.0030 (Nº 556/16 –
Exec. 3386/14 – Reg. Exec. 372/16 – CECRIM/S2). Agvte.: o MP. Agvda.: as r. decisões de fls. 42/42v e 97.
Sent.: Anderson Roberto dos Santos, ex-Sd PM. Adv.: Franciane de Fátima Marques - Def. Públ., OAB/SP
100.729.
Ao Juiz Clovis Santinon: REVISÃO CRIMINAL Nº 0002404-84.2016.9.26.0000 (Nº 274/16 – Apel. 6593/12 Proc. 46813/07 – 4ª Aud.). Revisionando.: Marcos Antonio Ribeiro da Silva, ex-Sd PM. Adv.: Luiz Roberto
Mendes Penteado, OAB/SP 37.030.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 000374-46.2016.9.26.0010 (Nº 1114/16 - Proc. 76630/16 – 1ª Aud.).
Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 225/235v e 267/276v. Interessados: Daniel da Silva Prates, Sd
PM; Daniel Balduino de Araujo Junior, Sd PM. Adv.: Paula de Carvalho Latorre, OAB/SP 186.859 (Dativa).
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: APELAÇÃO Nº 0003805-25.2015.9.26.0010 (Nº 7253/16 – Proc.
76014/15 – 1ª Aud.). Apte.: Cesar Alexandre Alves de Oliveira, 2º Sgt PM. Advs.: Paulo Lopes Ornellas,
OAB/SP 103.484 e outros. Apdo: o MP.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0001260-45.2016.9.26.0010 (Nº 1113/16 - Proc. 77424/16 – 1ª