TJMSP 08/08/2016 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 2034ª · São Paulo, segunda-feira, 8 de agosto de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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APELACAO Nº 0002772-67.2015.9.26.0020 (nº 003959/2016 - Processo de origem: 006151/2015 - AÇÃO
ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Apelante(s): RICARDO DE SOUSA ARAUJO EX-SD 1.C PM RE 951630-1
Advogado(s): FABIANA MARIA ASCENSO, OABSP 273510, SIDNEI HENRIQUE DOS SANTOS, OABSP
328812
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO, OABSP 329172 Proc. Estado
ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª CÂMARA A
REALIZAR-SE EM 17 DE AGOSTO DE 2016, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO
RELACIONADO(S):
HABEAS CORPUS Nº 0002231-60.2016.9.26.0000 (nº 002575/2016 - Processo de origem: 075444/2015 4A AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Impetrante(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735
Paciente(s): GUSTAVO CARDOSO ASTOLPHO SD 2.C PM RE 148621-7
Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 4ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
APELACAO Nº 0002321-79.2015.9.26.0040 (nº 007219/2016 - Processo de origem: 074890/2015 - 4A
AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: PAULO PRAZAK
Delito: Artigo 179 do Código Penal Militar
Apelante(s): THIAGO NARCIZO FRANCISCO SD 1.C PM RE 146092-7, ALEXSSANDRO FRANCISCO
MORA OLIMPIO CB PM RE 981860-0
Advogado(s): VICTOR DA SILVA MOREIRA, OABSP 312796, ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP
168735 e outros
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
CORREICAO PARCIAL Nº 0000446-33.2016.9.26.0010 (nº 000432/2016 - Processo de origem:
076687/2016 - 1a AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Corrigente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Corrigido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 80/82V E 110/120
Interessado(s): FABIANO FERREIRA DA SILVA CB PM RE 130453-4, IVANILSON SILVA DE FRANCA SD
1.C PM RE 141474-7
Advogado(s): ABELARDO JULIO DA ROCHA, OABSP 354340 (Dativo), CLAUDEMIR ESTEVAM DOS
SANTOS, OABSP 260641, VALESKA FIGUEIRA DE ANDRADE, OABSP 292941 e outros
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000205-66.2016.9.26.0040 (nº 001069/2016 - Processo de origem:
076541/2016 - 4A AUDITORIA)
Relator: PAULO PRAZAK
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS 74/74V E 89
Indiciado(s): LEONARDO CARVALHO DE SOUZA SILVA SD 1.C PM RE 147349-2
Advogado(s): NATANAEL PEREIRA DE SOUZA, OABSP 191604, PAULO SÉRGIO DA COSTA, OABSP
226381
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0001398-12.2016.9.26.0010 (nº 001093/2016 - Processo de origem:
077506/2016 - 1a AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR