TJMSP 08/08/2016 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 3 de 17
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 9 · Edição 2034ª · São Paulo, segunda-feira, 8 de agosto de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
________________________________________________________________________________
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 001955184.2012.8.26.0053 (Nº 604/15 – Apelação nº 3328/14 - Proc. de origem: Ação Ordinária nº 4848/12 - 2ª
Aud.)
Embgte.: Moacir Aparecido Martins, ex-Sd PM RE 864627-9
Advs.: PAULO ROBERTO CAETANO MAURÍCIO, OAB/SP 159.046; ROSANGELA FERNANDES
CAVALCANTE, OAB/SP 159.181
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: NATALIA PEREIRA COVALE, Proc. Estado, OAB/SP 302.427; GIBRAN NOBREGA ZERAIK
ABDALLA, Proc. Estado, OAB/SP 291.619
Desp.: São Paulo, 26 de julho de 2016. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Excelso
Supremo Tribunal Federal. 3. Após, remetam-se à 2ª Auditoria Militar Estadual. (a) SILVIO HIROSHI
OYAMA, Presidente
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NOS EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 000301498.2012.9.26.0030 (Nº 149/15 - Apelação nº 6951/14 - Proc. de Origem nº 64903/12 – 3ª Aud.)
Embgte.: Jurandir de Jesus Santos, ex-Sd PM RE 135379-9
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 404/409
Desp.: São Paulo, 27 de julho de 2016. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo
Superior Tribunal de Justiça. 3. Após, remetam-se à 3ª Auditoria Militar Estadual. (a) SILVIO HIROSHI
OYAMA, Presidente
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0002978-52.2013.9.26.0020 (Nº 593/15 – Apelação nº 3438/14 - Proc. de origem: Ação Ordinária nº
5116/13 - 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Alexandre Ferreira Correa, ex-Sd PM RE 980163-4
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO - Proc. Estado, OAB/SP 329.172
Desp.: São Paulo, 26 de julho de 2016. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo
Superior Tribunal de Justiça e do Excelso Supremo Tribunal Federal. 3. Após, remetam-se à 2ª Auditoria
Militar Estadual. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente
RECURSO EXTRAORDINÁRIO E RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA REPRESENTAÇÃO PARA
PERDA DE GRADUAÇÃO Nº 0006828-82.2010.9.26.0000 (Nº 1051/10 - Processo nº 001.10.003328-9 –
Controle 926A/01 – 2ª Vara do Júri – Foro Regional I - Santana)
Repte.: a Procuradoria de Justiça
Reptdo.: Asdrubal Mendes da Silva, 2º Sgt Ref PM RE 821867-6
Advs.: MOSAI DOS SANTOS, OAB/SP 290.883; SILVIA ELENA BITTENCOURT, OAB/SP 154.676
Desp.: 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Excelso Supremo Tribunal Federal e do
Colendo Superior Tribunal de Justiça. 3. Encaminhem-se cópias do v. acórdão, das r. decisões proferidas
pelo E. STF e C. STJ e do trânsito em julgado ao Exmo. Sr. Comandante Geral e ao Corregedor da
PMESP. 4. Após, arquivem-se. São Paulo, 26 de julho de 2016. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NO AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 000268744.2015.9.26.0000 (Nº 539/15 – Execução nº 3590/14 – Registro de Execução nº 534/15 – CECRIM S/2)
Agvte.: O Ministério Público do Estado
Agvdo.: as r. decisões de fls. 28/28v e 81
Sentenciado.: Rodrigo Belotti Cherioni, ex-Sd PM RE 991569-9
Adv.: CAMILA GALVAO TOURINHO, Defensora Pública, OAB/SP 298.866
Desp.: São Paulo, 26 de julho de 2016. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo
Superior Tribunal de Justiça. 3. Após, remetam-se ao CECrim. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente