TJMSP 08/08/2016 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 2034ª · São Paulo, segunda-feira, 8 de agosto de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000279181.2013.9.26.0040 (Nº 371/15 – Apelação nº 6924/14 - Proc. de Origem: nº 67908/13 - 4ª Aud.)
Embgte: Anderson Silva de Oliveira, ex-Sd PM RE 108547-6
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Embgdo.: o v. acórdão de fls. 296/300v
Desp.: 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo Superior Tribunal de Justiça. 3.
Tendo em vista o trânsito em julgado certificado às fls. 386, encaminhem-se ao Exmo. Sr. Procurador de
Justiça para análise. 4. Após, remetam-se à Auditoria de origem. São Paulo, 27 de julho de 2016. (a)
SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NOS EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 000102472.2012.9.26.0030 (Nº 151/15 – Embargos de Declaração nº 365/15 - Apelação nº 6932/14 - Proc. de
origem nº: 63491/12 – 3ª Aud)
Embgte.: Arsenio Paluan Junior, 2º Sgt PM RE 870569-A
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 285/291
Desp.: 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo Superior Tribunal de Justiça. 3.
Tendo em vista o trânsito em julgado certificado às fls. 403, encaminhem-se ao Exmo. Sr. Procurador de
Justiça para análise. 4. Após, remetam-se à Auditoria de origem. São Paulo, 27 de julho de 2016. (a)
SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELAÇÃO Nº 0002939-58.2014.9.26.0040 (Nº 6992/14 - Proc.
de Origem: nº 71986/14 - 4ª Aud.)
Apte: Joseildo Elias de Lima, Cb PM RE 122292-9
Advs.: JOÃO CARLOS CAMPANINI, OAB/SP 258.168; CHARLES DOS SANTOS CABRAL ROCHA,
OAB/SP 344.179
Apdo.: o Ministério Público do Estado
Desp.: 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo Superior Tribunal de Justiça. 3.
Tendo em vista o trânsito em julgado certificado às fls. 243v, encaminhem-se ao Exmo. Sr. Procurador de
Justiça para análise. 4. Após, remetam-se à Auditoria de origem. São Paulo, 27 de julho de 2016. (a)
SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0003532-85.2011.9.26.0010 (Nº 322/14 - Ref.: Apelação nº 6754/13 - Proc. de origem: nº 61133/11 - 1ª
Aud.)
Embgte.: Luciano Amadeu da Silva, ex-Sd PM RE 102469-8
Advs.: SCKANDAR MUSSI, OAB/SP 13.428; HUGO ANDRADE COSSI, OAB/SP 110.521; HELDER
ANDRADE COSSI, OAB/SP 286.167 e outros
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 432/442
Desp.: 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Excelso Supremo Tribunal Federal e do
Colendo Superior Tribunal de Justiça. 3. Tendo em vista o trânsito em julgado certificado às fls. 583,
encaminhem-se ao Exmo. Sr. Procurador de Justiça para análise. 4. Após, remetam-se à Auditoria de
origem. São Paulo, 27 de julho de 2016. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELAÇÃO Nº 0008070-49.2011.9.26.0030 (Nº 6821/14 - Proc.
de Origem: nº 62936/11 - 3ª Aud.)
Apte.: Eduardo Rodrigues Martins, 2º Ten PM RE 121492-6
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Apda.: a Justiça Militar do Estado
Desp.: São Paulo, 27 de julho de 2016. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo
Superior Tribunal de Justiça. 3. Após, remetam-se à 3ª Auditoria Militar Estadual. (a) SILVIO HIROSHI
OYAMA, Presidente
REVISÃO CRIMINAL Nº 0002404-84.2016.9.26.0000 (Nº 274/16 – Apelação Nº 6593/12 – Processo de