TJMSP 10/08/2016 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 2036ª · São Paulo, quarta-feira, 10 de agosto de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Date: 2016.08.09 19:06:21 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NOS EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 000046988.2013.9.26.0040 (Nº 160/15 – Apel. 7078/15 - Proc. de origem: 66734/13 - 4ª Aud.)
Embgte.: Rubens Umberto Donato, ex-Cb PM RE 933123-9
Adv.: DAITON DO NASCIMENTO, OAB/SP 276.407
Embgdo.: o v. acórdão de fls. 502/506
Desp.: São Paulo, 05 de agosto de 2016. 1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Encaminhem-se os
autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. 4. Publique-se. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELACAO Nº 0002409-47.2014.9.26.0010 (Nº 7119/15 - Proc.
de origem: 71529/14 - 1ª Aud.)
Apte.: Murilo Pereira de Araújo, Cb PM RE 102275-0
Adv.: MARLY ROSA FERNANDES, OAB/SP 337.150 (Dativo)
Apdo.: o Ministério Público do Estado
Assistente de Acusação: RODRIGO ARAÚJO FERREIRA, OAB/SP 286.747
Desp.: São Paulo, 05 de agosto de 2016. 1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Encaminhem-se os
autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. 4. Publique-se. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELACAO Nº 0003437-16.2015.9.26.0010 (Nº 7208/16 - Proc.
de origem: 75692/15 - 1ª Aud.)
Apte.: Ewerton Maurício Justino Ferreira, Sd PM RE 934392-0
Adv.: MARCELO CORREIA MILLAN, OAB/SP 100.424
Apdo.: o Ministério Público do Estado
Desp.: São Paulo, 05 de agosto de 2016. 1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Encaminhem-se os
autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. 4. Publique-se. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELACAO Nº 0001918-43.2015.9.26.0030 (Nº 7151/15 - Proc.
de origem: 74522/15 - 3ª Aud.)
Apte.: Augusto Francisco da Silva, 3º Sgt PM RE 966687-7
Adv.: RAIANE BUZATTO, OAB/SP 367.905
Apdo.: o Ministério Público do Estado
Desp.: São Paulo, 05 de agosto de 2016. 1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Encaminhem-se os
autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. 4. Publique-se. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO NA APELAÇÃO Nº 0003303-27.2013.9.26.0020 (Nº
3672/15 - Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 5145/13 - 2ª Aud. Cível)
Apte.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: NATHALIA MARIA PONTES FARINA, Proc. Estado, OAB/SP 335.564
Apdo.: Wagner Aurélio Honório Ribeiro, ex-Sd PM RE 971511-8
Advs.: MAURICIO MIRANDA CHESTER, OAB/SP 269.928; JULIO CESAR CALHEIRO DOS SANTOS,
OAB/SP 270.361; OTAVIO AUGUSTO RANGEL, OAB/SP 278.533
Desp.: São Paulo, 05 de agosto de 2016. 1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Encaminhem-se os
autos ao Excelso Supremo Tribunal de Federal. 4. Publique-se. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NA APELAÇÃO Nº 000359267.2007.9.26.0020 (Nº 1626/08 - Proc. de Origem: Mandado de Segurança nº 1805/07 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Danilo Aparecido dos Santos Silva, ex-Sd PM RE 115710-8
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; PAULO SÉRGIO MAIOLINO, OAB/SP 232.111;
WEVERSON FABREGA DOS SANTOS, OAB/SP 234.064 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo