TJMSP 18/08/2016 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 2042ª · São Paulo, quinta-feira, 18 de agosto de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Advogado(s): NATANAEL PEREIRA DE SOUZA, OABSP 191604, PAULO SÉRGIO DA COSTA, OABSP
226381
“A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, deu provimento ao recurso ministerial, de
conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”.
CORREICAO PARCIAL Nº 0000446-33.2016.9.26.0010 (nº 000432/2016 - Processo de origem:
076687/2016 - 1a AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Corrigente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Corrigido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 80/82V E 110/120
Interessado(s): FABIANO FERREIRA DA SILVA CB PM RE 130453-4, IVANILSON SILVA DE FRANCA SD
1.C PM RE 141474-7
Advogado(s): ABELARDO JULIO DA ROCHA, OABSP 354340 (Dativo), CLAUDEMIR ESTEVAM DOS
SANTOS, OABSP 260641, VALESKA FIGUEIRA DE ANDRADE, OABSP 292941 e outros
“A E. Segunda Câmara do TJME, por maioria de votos, deu provimento ao pedido correicional, de
conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Vencido o E. Juiz
Avivaldi Nogueira Junior, que negava provimento”.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0001398-12.2016.9.26.0010 (nº 001093/2016 - Processo de origem:
077506/2016 - 1a AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 81/90V E 105/114V
Interessado(s): MARCOS ROBERTO TEIXEIRA SD 1.C PM RE 124794-8
Advogado(s): LUCIANO GONDIN FARIA, OABSP 301327
“A E. Segunda Câmara do TJME, por maioria de votos, deu provimento ao recurso ministerial. Vencido o E.
Juiz Relator, que negava provimento. Designado para redigir o acórdão o E. Juiz Paulo Prazak”.
RECURSO INOMINADO Nº 0001257-90.2016.9.26.0010 (nº 000145/2016 - Processo de origem:
077369/2016 - 1a AUDITORIA)
Relator: PAULO PRAZAK
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): A R. DECISÃO DE FLS. 204/213V
“A E. Segunda Câmara do TJME, por maioria de votos, deu provimento ao recurso ministerial, de
conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Vencido o E. Juiz
Avivaldi Nogueira Junior, que negava provimento”.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0001257-90.2016.9.26.0010 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (nº
000488/2016 - Processo de origem: 006409/2016 - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE
LIMINAR - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO
Relator: PAULO PRAZAK
Agravante(s): MARCELO CESAR NOVO TERCEIRO EX-CB PM RE 910449-6
Advogado(s): PAULO JOSE DOMINGUES, OABSP 189426
Agravado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREIÇÃO, OABSP 83480 Proc. Estado
“A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao agravo, de conformidade
com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”.
APELACAO Nº 0003959-47.2014.9.26.0020 (nº 003918/2016 - Processo de origem: 005837/2014 - AÇÃO
ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL REC.ADES./REEXAME NECESS)
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO E INDENIZAÇÃO POR DANOS
MORAIS
Relator: CLOVIS SANTINON