TJMSP 24/08/2016 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 2046ª · São Paulo, quarta-feira, 24 de agosto de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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FERNANDES DOS SANTOS OABSP 329167
PROCESSO: Nº 0001173-98.2012.9.26.0020 - (Controle 4477/2012) - AÇÃO ORDINÁRIA - ALEXANDRE
SILVA DOS SANTOS RIVELLO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
(2HF) - Despacho de fls. 690: "I Vistos. II - Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão à fl. 684, intimem-se as
partes para requerer o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. III - Observe-se que foi deferida a
gratuidade processual às fls. 119." SP, 18/08/2016 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO Juiz de Direito.
Advogado: ELIEZER PEREIRA MARTINS OABSP 168735
Procurador do Estado: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO OABSP 083480
PROCESSO: Nº 0003441-33.2009.9.26.0020 - (Controle 2787/2009) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO
DE TUTELA ANTECIPADA - ADRIANO MARTINS DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO
(2HF) - Despacho de fls. 328: " - Vistos. II - Ante o trânsito em julgado na presente Demanda,
conforme certidão à fl. 322, intimem-se as partes para requerer o que for de direito, no prazo de 15 (quinze)
dias. III - Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às fls. 34." SP, 18/08/2016 (a) Dr. LAURO
RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogados: FLAVIO WILLISHAN MENDONCA DIAS OABSP 191134 ; MARCOS ELIAS ARAUJO DE LIMA
OABSP 281601 E RICARDO ANTÔNIO DA SILVA OABSP 159373
Procurador do Estado: DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER OABSP 118447
PROCESSO: Nº 0003458-06.2008.9.26.0020 - (Controle 2204/2008) - AÇÃO ORDINÁRIA - GIVALDINO
VIEIRA DA CUNHA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (2HF) - Despacho de fls. 499:
"I - VISTOS. II - Intimem-se os litigantes da juntada de fls. 491/498 à qual se refere ao processamento do
ofício requisitório, recebendo na DEPRE o nº EP 0006682-67.2016.8.26.0500 e Nº de ordem 000548/17 Natureza Alimentícia. III - Deve o Exequente acompanhar o pagamento do referido precatório, uma vez que
não é aplicável o comunicado n. 26/12 do TJ/SP a esta Corte Castrense, tendo em vista a não
acessibilidade à rede "intranet" daquele Tribunal." SP, 18/08/2016 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR
JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogados: PAULO LOPES DE ORNELLAS OABSP 103484 (Substabelecimento: FL. 16), ELIZA FATIMA
APARECIDA MARTINS DE ORNELLAS OABSP 106544 (Substabelecimento: FL. 333), KAREM DE
OLIVEIRA ORNELLAS OABSP 227174 (Substabelecimento: FL. 16) E RITA DE CÁSSIA DA SILVA OABSP
327435 (Substabelecimento: FL 408)
Procuradores do Estado: TATIANA IAZZETTI FIGUEIREDO OABSP 258974 E AUGUSTO RODRIGUES
PORCIUNCULA OABSP 328673
PROCESSO: Nº 0003559-43.2008.9.26.0020 - (Controle 2305/2008) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO
DE TUTELA ANTECIPADA - FRANCISCO SOARES DA COSTA FILHO X FAZENDA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO
(2HF) - Despacho de fls. 334: "(2HF) - Despacho de fls. 334: "I - Vistos. II Intimem-se os litigantes da juntada de fls. 326/333 à qual se refere ao processamento do ofício requisitório,
recebendo na DEPRE o nº 0014683-75.2015.8.26.0500; Nº de ordem 36//2017 - Natureza Alimentícia. III Deve o Exequente acompanhar o pagamento do referido precatório, uma vez que não é aplicável o
comunicado n. 26/12 do TJ/SP a esta Corte Castrense, tendo em vista a não acessibilidade à rede "intranet"
daquele Tribunal." SP, 18/08/2016 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito." SP,
18/08/2016 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogados: JOSE MIGUEL DA SILVA JUNIOR OABSP 237340, JULIO CESAR DE MACEDO OABSP
250055 (Substabelecimento: FLS. 323), JOSE LUIZ FREITAS OLIVEIRA OABSP 304168 E LIVIA
MACHADO MAKSOUD OABSP 345052 (Substabelecimento: FLS. 302)
Procurador do Estado: BRUNO PROENCA ALENCAR OABSP 335558
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 6
Processo Eletrônico nº 0800123-96.2015.9.26.0020 (Controle nº 6283/2015) - PROCEDIMENTO
ORDINÁRIO - CLAUDINEI ALVES DE FARIA X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EC) -