TJMSP 25/08/2016 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 2047ª · São Paulo, quinta-feira, 25 de agosto de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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MORAIS
Relator: FERNANDO PEREIRA
Requerente(s): ADEMILSON DE ALMEIDA EX-CAP PM RE 792535-2
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735
Requerido(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA, OABSP 138620 Proc. Estado, NATALIA PEREIRA
COVALE, OABSP 302427
“O E. TJME, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, julgou improcedente a ação, de conformidade
com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz Presidente,
Silvio Hiroshi Oyama”.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900035-92.2016.9.26.0000 - ACAO RESCISORIA (nº
000102/2016 - Processo de origem: 005014/2013 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: RESCISÃO DO V. ACÓRDÃO PROLATADO NA APELAÇÃO Nº 3266/14
Relator: FERNANDO PEREIRA
Autor(s): ADOLFO LUIS WERLINQUES EX-SD 1.C PM RE 893372-3
Advogado(s): MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR, OABSP 217992
Reu(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA, OABSP 327444 Proc. Estado
“O E. TJME, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, julgou improcedente a ação, de conformidade
com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz Presidente,
Silvio Hiroshi Oyama”.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE ACÓRDÃOS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000485-34.2015.9.26.0020 (nº 000676/2016 - Processo de origem:
005905/2015 - AÇÃO ORDINÁRIA – 2ª AUDITORIA - CIVEL)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Embargante(s): MARCELO BISPO DAS NEVES EX-SD 1.C PM RE 933965-5
Advogado(s): SERGIO ANTONIO RODRIGUES DE ANDRADE JUNIOR, OAB/SP 332507
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO, OAB/SP 329172 (Proc. Estado).
“ACORDAM, os Juízes da Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900071-37.2016.9.26.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (nº
000487/2016 Processo de origem: 006410/2016 - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE
LIMINAR – 2ª AUDITORIA - CIVEL)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Agravante(s): VALMIR ALVES DA SILVA CB PM RE 132449-7
Advogado(s): LEANDRO GALVAO DO CARMO, OAB/SP 326257
Agravado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): NATALIA PEREIRA COVALE, OAB/SP 302427 (Proc. Estado).
“ACORDAM, os Juízes da Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao agravo, de conformidade com o relatório e voto do Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”.(ID 13072).
1ª AUDITORIA
Nº 0002790-21.2015.9.26.0010 (Controle 75.268/2015) - EB - 1ª Aud.
Investigado: Sgt PM RE 894706-6 Adail Pereira da Silva