TJMSP 30/08/2016 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 2050ª · São Paulo, terça-feira, 30 de agosto de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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fazendo parte do acórdão”.
EMBARGOS INFRINGENTES nº 0004187-22.2014.9.26.0020 (nº 81/16 - Processo de origem nº 5854/14 AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA – 2ª AUDITORIA CIVEL)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Embargante(s): EDUARDO JOSE PINHEIRO, Cb PM RE 111174-4
Advogado(s): FERNANDO ANTONIO NUNES, OAB/SP 286.145
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): AUGUSTO RODRIGUES PORCIUNCULA, OAB/SP 328.673 (Proc. Estado).
“ACORDAM, os Juízes do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, em Sessão Plenária, por
maioria de votos, para negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E.
Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Vencido o E. Juiz Paulo Adib Casseb, que dava provimento,
com declaração de voto. Sem voto o E. Juiz Presidente, Silvio Hiroshi Oyama”.
APELAÇÃO nº 0002695-58.2015.9.26.0020 (nº 3935/16 - Processo de origem nº 6142/15 - AÇÃO
ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA – 2ª AUDITORIA CIVEL)
Relator: CLOVIS SANTINON
Apelante(s): ISAQUE BEZERRA DE SANTANA, ex-Sd PM RE 123937-6
Advogado(s): LAURA CAROLINA PACHANI MOREIRA, OAB/SP 341.849; DANILO SAVELA, OAB/SP
267105
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO, OAB/SP 181.735 (Proc. Estado)
Ref.: Petição do apelante requerendo revogação do mandado outorgado para a Dra. Laura Carolina
Pachani Moreira e juntada de procuração do Dr. Danilo Savela.
Desp.: 1. Vistos. 2. Junte-se, anotando-se a constituição dos advogados elencados no instrumento anexo.
3. Intime-se a d. advogada, Dra. Laura Carolina Pachani Moreira, OAB/SP 341.849, para ciência da
revogação de seu mandado, por ato do apelante. 4. Registre-se. Cumpra-se. São Paulo, 25 de agosto de
2016. (a) CLOVIS SANTINON, Relator.
APELAÇÃO nº 0002695-58.2015.9.26.0020 (nº 3935/16 - Processo de origem nº 6142/15 - AÇÃO
ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA – 2ª AUDITORIA CIVEL)
Relator: CLOVIS SANTINON
Apelante(s): ISAQUE BEZERRA DE SANTANA, ex-Sd PM RE 123937-6
Advogado(s): DANILO SAVELA, OAB/SP 267.105
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO, OAB/SP 181.735, (Proc. Estado)
“ACORDAM os Juízes da E. Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”.
1ª AUDITORIA
Nº 0001225-85.2016.9.26.0010 (Controle 77287/2016) - 1ª Aud. SRA/GT
Acusado: SD 1.C JEFFERSON LEANDRO BATAGIN
Advogado: Dr(a). LUCAS FERREIRA FARINASSI OAB/SP 320695
Assunto: Fica Vossa Senhoria INTIMADA da designação da audiência de Leitura e Publicação de Sentença
para o dia 01/09/2016, às 14h00min.
Nº 0000778-97.2016.9.26.0010 (Controle 76965/2016) BV - 1ª Aud.
Acusado: SD 1.C RONALDO ZANETTI SILVA
Advogado: Dr(a). JOAO CARLOS CAMPANINI OAB/SP 258168
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada da Teleaudiência de Início de Sumário a ser realizada entre esta
Auditoria e o Fórum de Presidente Prudente, para oitiva de testemunha de acusação, designada para o dia
06/09/2016 às 16:00 horas. Fica, ainda, ciente de que estará a critério da Defesa comparecer na sala de