TJMSP 14/09/2016 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 5 de 14
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 9 · Edição 2060ª · São Paulo, quarta-feira, 14 de setembro de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
________________________________________________________________________________
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Revisor: FERNANDO PEREIRA
Delito: Artigo 265, c.c. o artigo 266, ambos do Código Penal Militar
Apelante(s): ROBERTO DANTAS APARECIDO DOS SANTOS RES 2.TEN PM RE 860926-8
Advogado(s): ALEXANDRE ALBUQUERQUE CAVALCANTE, OABSP 270057
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
“A E. Primeira Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao apelo, de conformidade
com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”.
APELACAO Nº 0002795-84.2014.9.26.0040 (nº 007230/2016 - Processo de origem: 071859/2014 - 4A
AUDITORIA)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Revisor: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Delito: Artigo 195, c.c. o artigo 53, ''caput'', em continuidade delitiva com o art. 312, todos do Código Penal
Militar
Apelante(s): HENEI BARBOSA MARIOTTI CB PM RE 107746-5
Advogado(s): CLAUDER CORREA MARINO, OABSP 117665
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
“A E. Primeira Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao apelo, de conformidade
com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”.
CORREICAO PARCIAL Nº 0002048-89.2016.9.26.0000 (nº 000443/2016 - Processo de origem:
076635/2016 - 4A AUDITORIA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Corrigente(s): ELCIO RODRIGO FUSCO MASCARENHAS EX-CB PM RE 121219-2
Advogado(s): PAULO LOPES DE ORNELLAS, OABSP 103484, KAREM DE OLIVEIRA ORNELLAS,
OABSP 227174
Corrigido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 11, 20/20V E 21/22
“A E. Primeira Câmara do TJME, à unanimidade de votos, deu parcial provimento à Correição Parcial, de
conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000132-27.2016.9.26.0030 (nº 001116/2016 - Processo de origem:
076364/2016 - 3a AUDITORIA)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Delito: Artigo 334, parágrafo único, do Código Penal Militar
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 86/88 E 110/113
Interessado(s): VALDIR BARBOSA LIMA REF 3.SGT PM RE 801206-7
Advogado(s): ALFREDO ARNALDO DE CARVALHO JUNIOR, OABSP 238796
“A E. Primeira Câmara do TJME, à unanimidade de votos, deu provimento ao recurso ministerial, de
conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0001261-98.2014.9.26.0010 (nº 001112/2016 - Processo de origem:
070767/2014 - 1a AUDITORIA)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 259/269 E 284/293
Interessado(s): CLAUDEMIR MACEDO DOS SANTOS SD 1.C PM RE 114407-3
Advogado(s): RONALDO ANTONIO LACAVA, OABSP 171371 , PAULO SERGIO MAIOLINO, OABSP
232111, DARLENE KETLEY DANIEL, OABSP 337402 e outros
“A E. Primeira Câmara do TJME, por maioria de votos, negou provimento ao recurso ministerial, de
conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Vencido o E. Juiz
Orlando Eduardo Geraldi, que dava provimento, com declaração de voto”.