TJMSP 16/09/2016 - Pág. 9 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 2062ª · São Paulo, sexta-feira, 16 de setembro de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE ACÓRDÃOS
APELAÇÃO Nº 0001824-65.2015.9.26.0040 (nº 007224/2016 - Processo de origem: 074463/2015 – 4ª
AUDITORIA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Revisor: FERNANDO PEREIRA
Apelante(s): ROBERTO DANTAS APARECIDO DOS SANTOS RES 2.TEN PM RE 860926-8
Advogado(s): ALEXANDRE ALBUQUERQUE CAVALCANTE, OAB/SP 270057
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
“ACORDAM os Juízes da E. Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do Relator, que ficam fazendo
parte do acórdão”.
APELAÇÃO Nº 0002795-84.2014.9.26.0040 (nº 007230/2016 - Processo de origem: 071859/2014 – 4ª
AUDITORIA)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Revisor: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Apelante(s): HENEI BARBOSA MARIOTTI CB PM RE 107746-5
Advogado(s): CLAUDER CORREA MARINO, OAB/SP 117665
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
“ACORDAM, os Juízes da E. Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”.
APELAÇÃO Nº 0002684-59.2015.9.26.0010 (nº 007227/2016 - Processo de origem: 075137/2015 – 1ª
AUDITORIA )
Relator: FERNANDO PEREIRA
Revisor: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Apelante(s): GILMAR PEREIRA DE OLIVEIRA REF SUB.TEN PM RE 876099-3, ELIAS CRISTIANO
RODRIGUES DA SILVA CB PM RE 975470-9
Advogado(s): PAULO LOPES DE ORNELLAS, OAB/SP 103484 , ELIZA FATIMA APARECIDA MARTINS
DE ORNELLAS, OAB/SP 106544 E RITA DE CÁSSIA DA SILVA, OAB/SP 327435
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
“ACORDAM, os Juízes da Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em rejeitar a matéria preliminar arguida e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo, de
conformidade com o relatório e voto do Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO nº 0003685-79.2015.9.26.0010 (nº 001111/2016 - Processo de origem:
075945/2015 – 1ª AUDITORIA )
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS.154/156V E 172/181
Interessado(s): PAULO ALEXANDRE MARQUES JUNIOR CB PM RE 109470-0, GEISON MOURA SILVA
1.TEN PM RE 121973-1
Advogado(s): WILLY VAIDERGORN STRUL, OAB/SP 158260, GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI, OAB/SP
221639, FERNANDA FERNANDES FERREIRA, OAB/SP 336457
“ACORDAM, os Juízes da E. Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, por maioria de
votos, em dar provimento ao recurso ministerial. Vencido o E. Juiz Relator, que negava provimento.
Designado para redigir o acórdão o E. Juiz Paulo Prazak”.