TJMSP 19/09/2016 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 2063ª · São Paulo, segunda-feira, 19 de setembro de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0002380-35.2012.9.26.0020 (Nº 472/13 ref. Apelação nº 3010/13 - Proc. de origem: Ação Ordinária nº 4614/12 – 2ª Aud. Cível)
Embgtes.: William Reinaldo Rabelo, ex-SD PM RE 852428-9; Paulo Junior Estelato, ex-SD PM RE 8900396
Advs.: CELSO MACHADO VENDRAMINI, OAB/SP 105.710; MARCOS LUCIANO DONHAS, OAB/SP
200.248; MARIANA AMARAL BARBOSA, OAB/SP 240.860; PAULO LOPES DE ORNELLAS, OAB/SP
103.484.
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D’ELIA, Proc. Estado, OAB/SP 74.104; NATHALIA MARIA PONTES
FARINA, Proc. Estado, OAB/SP 335.564
Desp.: 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo Superior Tribunal de Justiça. 3.
Após, remetam-se à 2ª Auditoria Militar Estadual. São Paulo, 12 de setembro de 2016. (a) SILVIO HIROSHI
OYAMA, Presidente
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NO AGRAVO REGIMENTAL Nº 0003654-39.2009.9.26.0020 (Nº
138/12 - ref. Apelação nº 2252/10 - Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 3000/09 – 2ª Aud. Cível)
Agvte.: Rogério Viana da Silva, ex-Sd PM RE 940180-6
Advs.: JOSÉ CARLOS JAMMAL, OAB/SP 198.781; CARLOS CAMPANARI, OAB/SP 280.761
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA, Proc. Estado, OAB/SP 138.620
Desp.: 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo Superior Tribunal de Justiça. 3.
Após, remetam-se à 2ª Auditoria Militar Estadual. São Paulo, 12 de setembro de 2016. (a) SILVIO HIROSHI
OYAMA, Presidente
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000321006.2009.9.26.0020 (Nº 390/12 - ref. Apelação nº 1982/10 - Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 2556/09 – 2ª
Aud. Cível)
Embgte.: Mario Gil Lopes dos Santos, ex-Sd PM RE 890508-8
Advs.: MARCUS VINICIUS ROSA, OAB/SP 256.203; DANIEL CARLOS MELO DE JESUS, OAB/SP
267.858; THIAGO TIFALDI, OAB/SP 304.944
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: EDUARDO MÁRCIO MITSUI, Proc. Estado, OAB/SP 77.535
Desp.: 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo Superior Tribunal de Justiça. 3.
Após, remetam-se à 2ª Auditoria Militar Estadual. São Paulo, 12 de setembro de 2016. (a) SILVIO HIROSHI
OYAMA, Presidente
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELAÇÃO Nº 0002642-23.2010.9.26.0030 (Nº 7012/15 - Proc.
de Origem nº 57714/10 - 3ª Aud.)
Apte.: Anderson William Mariotto, 1º Ten PM RE 108488-7
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Apdo.: o Ministério Público do Estado
Desp.: 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo Superior Tribunal de Justiça. 3.
Após, remetam-se à 3ª Auditoria Militar Estadual. São Paulo, 12 de setembro de 2016. (a) SILVIO HIROSHI
OYAMA, Presidente
RECURSO ORDINÁRIO NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0001146-10.2014.9.26.0000 (Nº 424/14)
Impte.: Sergio Faria, ex-Sd PM RE 992282-2
Adv.: MATTHEUS FERREIRA LOUREIRO DOS SANTOS, OAB/SP 214.145
Imptdo.: o ato do MM. Juiz de Direito Corregedor Permanente da Justiça Militar do Estado
Desp.: 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo Superior Tribunal de Justiça. 3.
Após, remetam-se à 5ª Auditoria Militar Estadual. São Paulo, 12 de setembro de 2016. (a) SILVIO HIROSHI
OYAMA, Presidente