TJMSP 22/09/2016 - Pág. 11 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 2066ª · São Paulo, quinta-feira, 22 de setembro de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Processo nº 0007980-71.2011.9.26.0020 (Controle nº 4378/2011) - AÇÃO ORDINÁRIA - ROBSON
MARQUES FRANCO X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (6PM) - Despacho de fls. 09 do
caderno de Penhora “on line”: "I – Vistos. II – Ante a juntada de documentos nos presentes autos apartados
de penhora on line, intimem-se a Fazenda Pública do Estado e o i. causídico, assim como, por cautela, o
próprio executado (com cópia dos documentos de fls. 7/8), por meio de sua atual OPM, para respectivas
manifestações no prazo comum de 5 (cinco) dias. C. " SP, 14/09/2016 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR
JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735, WEVERSON FABREGA DOS
SANTOS - OAB/SP 234064, SUELEN CRISTINA FERREIRA - OAB/SP 250895, BRUNO SALLA
RODRIGUES - OAB/SP 274270, GUSTAVO RODRIGUES MARCHIORI - OAB/SP 290260.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). NATALIA PEREIRA COVALE - OAB/SP 302427, CAIO AUGUSTO NUNES
DE CARVALHO - OAB/SP 302130, EDUARDO MARCIO MITSUI - OAB/SP 077535.
Processo Eletrônico nº 0800037-91.2016.9.26.0020 (Controle nº 6442/2016) – PROCEDIMENTO
ORDINÁRIO - ROBERTO DA COSTA LOBO BENFATTI X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (6RB) - Despacho de ID 32205: "1. Vistos. 2. Contestada a presente demanda, não vieram à baila
questões preliminares e como toda a matéria ventilada na petição inicial é de direito, digam as partes sobre
o julgamento do mérito na forma do art. 355, I do novo CPC. P.R.I.C." SP, 20/09/2016 (a) Dr. MARCOS
FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). MARCO ANTONIO MIRANDA DE CARVALHO MELO - OAB/SP 357345.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO - OAB/SP 083480.
Processo Eletrônico nº 0800121-29.2015.9.26.0020 (Controle nº 6281/2015) - MANDADO DE SEGURANÇA
- DALMO ROBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA X COMANDANTE DO 45BPMM (EC) - Despacho de
ID 32236: "1. Vistos. 2. Transitada em julgado a presente demanda, digam as partes sobre eventuais
requerimentos. P.R.I.C." SP, 20/09/2016 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de
Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). JORGE LUIZ DE SOUZA CARVALHO - OAB/SP 177555, FELIPE BASTOS DE PAIVA
RIBEIRO - OAB/SP 238063.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES - OAB/SP 253327.
Nº 0006643-47.2011.9.26.0020 - (Controle 4317/2011) - 6MP - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
TUTELA ANTECIPADA - FERNANDO ROSENDO DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO
FL. 108 v.:"1 - Vistos.2 - Digam as partes sobre os novos cálculos costados a fls. 103/107.3 - P.R.I.C.São
Paulo, 19/09/16."MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO-Juiz de Direito Substituto
Advogados: MARCELO LIMA DE PAULA OABSP 114530 (Substabelecimento: 10), WAGNER CASTILHO
SUGANO OABSP 119298 (Substabelecimento: 10), FABIANO AUGUSTO SAMPAIO VARGAS OABSP
160440
(Substabelecimento:
10),
FABIANO
DANTAS
ALBUQUERQUE
OABSP
164157
(Substabelecimento: 114/115) E ROBERTO TORRO ZONDONA OABSP 345598 (Substabelecimento: 249)
Procuradores do Estado: LUCIANA MARINI DELFIM OABSP 113599, RENATO BARBOSA MONTEIRO DE
CASTRO OABSP 329896 E THAIS CARVALHO DE SOUZA OABSP 332024
Processo Eletrônico nº 0800092-76.2015.9.26.0020 (Controle nº 6205/2015) – PROCEDIMENTO
ORDINÁRIO - ROBERTO DONIZETI DE SOUZA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(EC) - Despacho de ID 32230: "1. Vistos. 2. Recebo as contrarrazões. Subam os autos ao e. TJM com
nossas homenagens." SP, 20/09/2016 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de
Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). RONALDO DIAS GONÇALVES - OAB/SP 348138.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO - OAB/SP 329172, ANA
CARLA MALHEIROS RIBEIRO - OAB/SP 181735.