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TJMSP 27/09/2016 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 10 de 18

Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 9 · Edição 2069ª · São Paulo, terça-feira, 27 de setembro de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama

________________________________________________________________________________
3ª AUDITORIA
Proc. Nº 0002033-30.2016.9.26.0030 (Controle 78028/2016) - msbc - 3ª Aud.
Acusado: Cb PM RONALDO LEANDRO DE LIMA FILHO
Advogados: Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI OAB/SP 221639 e Dr. ABELARDO JÚLIO DA ROCHA
OAB/SP 354340
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados de que a r. sentença foi prolatada aos 16 de agosto de 2016.
Nº 0001695-90.2015.9.26.0030 (Controle 74388/2015) - RAS - 3ª Aud.
Acusados: ex-CEL OSVALDO PALOPITO e outros
Advogados: Dr(a). ALMAR BUSNELLO OAB/SP 012213, Dr(a). ELIEZER PEREIRA MARTINS OAB/SP
168735, Dr(a). FABIO CUNHA GALVES OAB/SP 329065, Dr(a). SILVIA ELENA BITTENCOURT OAB/SP
154676, Dr(a). RONALDO ANTONIO LACAVA OAB/SP 171371, Dr(a). PAULO SERGIO MAIOLINO
OAB/SP 232111, Dr(a). MOSAI DOS SANTOS OAB/SP 290883 e Dr(a). OSMAR RODRIGUES DE
MORAES OAB/SP 329260.
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados da decisão abaixo: "Indefiro o pedido de desmembramento (fls.
1909/1911). O tempo de três horas destinado para sustentação oral de cada defensor e de mais uma hora
para tréplica é suficiente para o exercício da ampla defesa. Intime-se. SP, 26/09/2016. (a) ENIO LUIZ
ROSSETTO, Juiz de Direito.
Proc. Nº 0001262-86.2015.9.26.0030 (Controle 74009/2015) - msbc - 3ª Aud.
Acusado: Cb PM ADELMA PARDINI
Advogado: Dra. ANDRESSA GRACIELLA SCARCELLI PELEGRINO PAIXÃO OAB/SP 288675
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada de que os autos estão com vista para apresentação das razões de
recurso.
Processo nº: 0003186-83.2014.9.26.0090 (Controle 73231/2015) - AGFP - 3ª Auditoria
Acusado: 3.SGT JOSÉ EDUARDO LÚCIO JÚNIOR
Advogado: Dr. DAITON DO NASCIMENTO OAB/SP 276.407
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado da audiência de prosseguimento de sumário redesignada para o dia
18 de outubro de 2.016, às 13h30min, por teleaudiência no Tribunal Regional Federal da 03ª Região Campinas - SP (oitiva de testemunha militar do Ministério Público). O Defensor acompanhará o ato por
teleaudiência na Comarca de São José dos Campos - SP.

4ª AUDITORIA
Nº 0002236-59.2016.9.26.0040 (Controle 78298/2016) - 4ª Aud.
Acusado: 1.TEN PAULO MARTUCCI DE AZEVEDO
Advogado: Dr(a). JOAO CARLOS CAMPANINI OAB/SP 258168
Assunto: Autos com vista a defesa para ciência das folhas 321/337, foi concedido o prazo de 05 (dias) para
a defesa manifestar-se, tratando-se de processo com réu preso.
Nº 0000463-76.2016.9.26.0040 (Controle 76695/2016) - 4ª Aud.
Acusado: SD 2.C HENDRIK ENAN DUTRA
Advogado: Dr(a). MILTON DE OLIVEIRA SILVA OAB/SP 368297
Assunto: Tomar ciência da Audiência de Prosseguimento de Sumário designada para o dia 24 de outubro
de 2016 às 15:30 horas.
Nº 0002837-95.2016.9.26.0030 (Controle 78727/2016) - 4ª Aud.
Indiciado: SEM INDICIADO
Advogado: Dr(a). ROSANGELA DA ROCHA SOUZA OAB/SP 129914
Assunto: Audiência de Justificação Criminal, produzida nos autos do processo nº 59.534/10, designada para
o dia 18 de OUTUBRO de 2016, às 17 horas, para oitiva da testemunha elencada pelos justificantes, que

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