TJMSP 03/10/2016 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 2073ª · São Paulo, segunda-feira, 3 de outubro de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Feito 70080/2014 – 1ª Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 220/229v e 256/265v.
Interessados: Alexandre Filipe Vila Nova Dias, Sd PM; Augusto Garçao de Paiva, Cap PM. Adv.: Flavia
Magalhães Artilheiro, OAB/SP 247.025.
HABEAS CORPUS Nº 0002917-52.2016.9.26.0000 (Nº 2587/16 – Nº 78706/16 – 1ª Aud). Impte.: Carlos
Eduardo Candido, OAB/SP 307.539. Pacte.: Giovani da Silva Oliveira, Sd PM. Autoridade Coatora: o MM.
Juiz de Direito da 1ª Auditoria.
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0001441-85.2012.9.26.0010 (Nº 198/16 – Apel 7191/16
– 63818/12 – 1ª Aud.). Embgte.: Fabio Gomes de Souza, ex-2º Sgt PM. Adv.: Giuliano Oliveira Mazitelli,
OAB/SP 221.639. Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 1230/1251.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0003339-31.2015.9.26.0010 (Nº 1156/16 - Feito 75669/2015 – 1ª
Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 152/161v e 187/196v. Interessado: Luiz Otavio Alves
Vieira, Cb PM. Adv.: Charles dos Santos Cabral Rocha, OAB/SP 344.179.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000384-27.2015.9.26.0010 (Nº
1149/16 - Feito 73349/2015 – 1ª Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 224/233v e 250/259.
Interessados: Jadher Saymon de Pina Lopes, Cb PM; Alexandre Rodrigues, Sd PM. Adv.: Leila Fátima de
Souza, OAB/SP 351.200.
APELAÇÃO Nº 0000872-52.2016.9.26.0040 (Nº 7278/16 – Proc. 77093/16 – 4ª Aud.). Apte.: Jonilson José
Rodrigues, Sd PM. Advs.: Adriano dos Santos, OAB/SP 283.484 e outros. Apdo.: o MP.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000819-64.2016.9.26.0010 (Nº 1155/16 - Feito 76975/2016 – 1ª
Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 129/139 e 169/178v. Interessados: Antonio Manoel
Pereira, Sd PM; Ewerton da Costa Lizar, Cb PM. Adv.: Joao Carlos Campanini, OAB/SP 258.168.
HABEAS CORPUS Nº 0002988-54.2016.9.26.0000 (Nº 2589/16 – Nº 74388/15 – 3ª Aud). Imptes.: Eliezer
Pereira Martins, OAB/SP 168.735; Fernando Oliveira dos Santos, OAB/SP 335.383. Pacte.: Osvaldo
Palopito, Cel Res PM. Autoridade Coatora: o MM. Juiz de Direito da 3ª Auditoria.
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000133-72.2016.9.26.0010 (Nº
1148/16 - Feito 76580/2016 – 1ª Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 126/135v e 156/165.
Interessado: Plinio dos Santos Filho, Cb PM. Advs.: Graziella Nunis Prado, OAB/SP 199.648 e outros.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000038-76.2015.9.26.0010 (Nº 1154/16 - Feito 73024/2014 – 1ª
Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 186/195v e 216/225. Interessados: Romulo Follador
Santos, Cb PM; Bruno Gilberto Rodrigues dos Santos, Cb PM. Advs.: Darlene Ketley Daniel, OAB/SP
337.402 e outros.
APELAÇÃO Nº 0000960-27.2015.9.26.0040 (Nº 7277/16 – Proc. 73731/15 – 4ª Aud.). Apte.: Reinaldo
Pinheiro Dias, ex-Sd PM. Adv.: Lucas Diego Laursen Tuponi, OAB/SP 339.456. Apdo.: o MP.
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 0500081-30.2015.9.26.0050 (Nº 563/16 – Exec. 3698/15 – Reg. Exec.
741/16 – CECRIM/S1). Agvte.: o MP. Agvda.: as r. decisões de fls. 54/56 e 63. Sent.: Nailton Lima Araújo,
ex-Sd PM. Adv.: Cristina Victor Garcia - Def. Públ. OAB/SP 235.503.
FEITOS DE MATÉRIA CIVEL entrados e distribuídos (26 a 30 de setembro de 2016)
Ao Juiz Clovis Santinon: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900159-75.2016.9.26.0000 - AGRAVO
(Nº 294/16). Agvte.: L.F.L.P. Adv.: João Carlos Campanini, OAB/SP 258.168. Agvda.: a decisão que
indeferiu a suspensão do CJ nº 0900088-73.2016.9.26.0000.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900160-60.2016.9.26.0000 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
(Nº 685/16). Embgte.: Vagner Lino de Andrade, ex-Cb PM. Adv.: Sérgio Antonio Rodrigues de Andrade
Junior, OAB/SP 332.507. Embgda.: a Faz Públ. Advs.: Caio Augusto Nunes de Carvalho, Proc. Estado,
OAB/SP 302.130 e outra.
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: APELAÇÃO Nº 0000966-94.2015.9.26.0020 (Nº 4002/16 – AO 5937/15 – 2ª
Aud. Cível). Apte.: Janette Buckingham, Cb PM. Advs.: João Carlos Campanini, OAB/SP 258.168 e outros.
Apda.: a Faz. Públ. Advs.: Nayara Crispim da Silva - Proc. Estado, OAB/SP 335.584 e outro.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900164-97.2016.9.26.0000 – AGRAVO DE INSTRUMENTO (Nº
506/16 – AO 6588/16 – 2ª Aud. Civel). Agvte.: Roldolfo Anastácio Nogueira, Cb PM. Adv.: Sérgio Antonio