TJMSP 03/10/2016 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 2073ª · São Paulo, segunda-feira, 3 de outubro de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Rodrigues de Andrade Junior, OAB/SP 332.507. Agvda.: a Faz. Públ.
FEITOS DE NATUREZA ESPECIAL entrados e distribuídos (26 a 30 de setembro de 2016)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900162-30.2016.9.26.0000 REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO (Nº 1636/16 – Ap. 0005059-11.2013.9.26.0040 –
Apel. 7107/15 - 69619/13 – 4ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: William Bandeira Tamiarana, ex-Cb PM.
Ao Juiz Paulo Prazak: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900161-45.2016.9.26.0000 REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO (Nº 1635/16 – Ap. 0005059-11.2013.9.26.0040 –
Apel. 7107/15 - 69619/13 – 4ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Rodrigo Cisti Guedes, ex-3º Sgt PM.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900163-15.2016.9.26.0000 - REPRESENTAÇÃO PARA PERDA
DE GRADUAÇÃO (Nº 1637/16 – Ap. 0005059-11.2013.9.26.0040 – Apel. 7107/15 - 69619/13 – 4ª Aud.).
Repte.: Proc. Just. Repdo.: Adailton Andrade Chaves, ex-Sd PM.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NA APELACAO Nº 0000626-53.2015.9.26.0020 (Nº 3815/15 - Proc. de
origem: Mandado de Segurança nº 5919/15 - 2ª Aud. Cível)
Apte.: Marcelo Paoluci Martins, Cb PM 951135-A
Adv.: GISLAINE FERREIRA OLIVEIRA, OAB/SP 307.923
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: LEONARDO FERNANDES DOS SANTOS - Proc. Estado, OAB/SP 329.167; LIGIA PEREIRA BRAGA
VIEIRA – Proc. Estado, OAB/SP 143.578
Desp.: ... Ante o exposto, nego seguimento ao Recurso Extraordinário. Publique-se. Registre-se. Intime-se.
São Paulo, 23 de setembro de 2016. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 0004273-90.2014.9.26.0020 (Nº
3842/16 – Proc. de origem: Ação Ordinária nº 5863/14 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Mario de Oliveira Tanjoni, ex-Sd PM RE 944514-5
Adv.: ANA CLAUDIA GADIOLI, OAB/SP 193.314
Apdo.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA - Proc. Estado, OAB/SP 143.578; NATALIA PEREIRA COVALE Proc. Estado, OAB/SP 302.427.
Desp.: ... Ante o exposto, nego seguimento aos Recursos Extraordinário e Especial. Publique-se. Registrese. Intime-se. São Paulo, 23 de setembro de 2016. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente.
RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 0003319-44.2014.9.26.0020 (nº 3695/15 - Proc. de origem: Ação
Ordinária nº 5760/14 – 2ª Aud. Civel)
Apte.: Eugenio Bezerra da Silva, ex-Sd PM RE 893484-3
Adv.: CAROLINE GUIMARÃES MUNHOZ, OAB/SP 335.014
Apda.:a Fazenda Pública do Estado
Advs.: GIBRAN NOBREGA ZERAIK ABDALLA, Proc. Estado, OAB/SP 291.619; NATHALIA MARIA
PONTES FARINA, Proc. Estado, OAB/SP 335.564
Ref.: Petição noticiando renúncia protoc. 176 FEMB 16.00030731-5 (adv. do Pm Eugenio)
Desp.: 1. Vistos, junte-se. 2. Intime-se a n. Causídica para que proceda, no prazo de 10 (dez) dias, ao
cumprimento do que determina o art. 112, caput, do CPC. 3. Após, tornem os autos conclusos. SP, 14 de
setembro de 2016. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO 0900158-90.2016.9.26.0000 – MANDADO DE SEGURANÇA
(33/2016- Proc. de origem nº GS 931/2007-Secretaria de Segurança Pública)
Impte.: Rogerio dos Santos Bizarro, 1.TEN PM RE 883561-6
Advs: MICHEL STRAUB, OAB/SP 132.344; ROSANGELA DA SIQUEIRA, OAB/SP 355.416 Impetrado: Ato
do Pleno do E. Tribunal de Justiça Militar deste Estado