TJMSP 05/10/2016 - Pág. 15 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 2075ª · São Paulo, quarta-feira, 5 de outubro de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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GABINETE DO SECRETÁRIO
Apostilando o Título de Nomeação de NORBERTO DOS ANJOS, Mat. 60.960, para declarar que faz jus,
nos termos do art. 1º, I, II, e III, da LC 813/96, a partir de 17-09-16, à incorporação de mais 1/10 do valor
das Gratificações de Representação e Judiciária do cargo de Chefe de Seção Judiciário, totalizando 5/10
incorporados.
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DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
Indeferindo, por absoluta necessidade do serviço, o gozo de 90 dias de licença prêmio às servidoras:
SUELY FERNANDES GALDINO MACHADO, Mat. 60.416, correspondente ao período de 23/08/11 a
20/08/16; e, JANAÍNA RODRIGUES GONÇALVES, Mat. 61.064, correspondente ao período de 15/08/11 a
12/08/16.
Certificando, nos termos dos arts. 209 e 212 da Lei 10.261/68, com redação alterada pela LC 1.048/08, que
faz jus a 90 dias de licença-prêmio, o servidor HELI FERNANDES MONTEIRO, Mat. 61.110,
correspondente ao período de 16/08/11 a 13/08/16.
COORDENADORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 248/2016-TJM
Processo nº: 16.1.000000646-8–DAC/CGA
Contratante: TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
Contratado: DEMIAN ESCOBAR FAGUNDES INFORMÁTICA - ME
Objeto: contratação de link de internet
Vigência: 03/10/2016 a 02/10/2017
Valor total do Contrato: R$ 79.100,00 (setenta e nove mil e cem reais)
Classificação orçamentária: Programa de Trabalho nº 02061060048320000
Categoria Econômica: 3000 – Despesas Correntes
TERMO ADITIVO Nº 3 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 199/2014-TJM
Processo nº: 14.1.000000112-9–DAC/CGA
Contratante: TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
Contratado: LUIZ GESSIVALDO DE JESUS SILVA - ME
Objeto: manutenção de aparelhos de ar condicionado
Vigência: 03/10/2016 a 02/10/2017
Valor total do Contrato: R$ 51.692,29 (cinquenta e um mil e seiscentos e noventa e dois reais e vinte e nove
centavos)
Classificação orçamentária: Programa de Trabalho nº 02061060048320000
Categoria Econômica: 3000 – Despesas Correntes
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 245/2016-TJM
Processo nº: 16.1.000001885-7–DAC/CGA
Contratante: TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
Contratado: DISTRIBUIDORA FORMOSA LTDA. - ME
Objeto: fornecimento de água mineral
Vigência: 03/10/2016 a 02/10/2017
Valor total do Contrato: R$ 7.830,00 (sete mil oitocentos e trinta reais)
Classificação orçamentária: Programa de Trabalho nº 02061060048320000
Categoria Econômica: 3000 – Despesas Correntes