TJMSP 07/10/2016 - Pág. 11 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 2077ª · São Paulo, sexta-feira, 7 de outubro de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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(6PM) - Despacho de fls. 176: "I – Vistos. II – Ante o silêncio dos litigantes (fls. 175 verso), arquivem-se os
autos após as anotações de praxe. III – Intimem-se." SP, 04/10/2016 (a) Dr. MARCOS FERNANDO
THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). BRUNO SALLA RODRIGUES - OAB/SP 274270, RAIANE BUZATTO - OAB/SP
367905.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LEONARDO FERNANDES DOS SANTOS - OAB/SP 329167.
Processo nº 0000971-92.2010.9.26.0020 (Controle nº 3380/2010) - AÇÃO ORDINÁRIA - FERNANDO
CESAR LOPES X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO (6PM) - Tópico final da sentença de fls. 796/798:
"Diante disso, nada mais resta a não ser JULGAR EXTINTA a execução da obrigação de pagar os
atrasados devidos ao autor, oriunda da ação proposta por FERNANDO CÉSAR LOPES contra a Fazenda
Pública do Estado de São Paulo, com base no artigo 924, II, do novo CPC. Com o trânsito em julgado,
autos conclusos para ulteriores determinações após as comunicações e anotações de praxe. P.R.I.C." SP,
22/09/2016 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito. NOTA DE CARTÓRIO: Não há
custas de preparo, uma vez que o Autor goza dos benefícios da justiça Gratuita.
Advogado(s): Dr(s). HAMILTON JOAO DE SOUZA - OAB/SP 135294, GUILHERME JOÃO SOUZA OAB/SP 337606.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). CARIM JOSÉ FÉRES - OAB/SP 096520, GERALDO HORIKAWA OAB/SP 090275, ROMUALDO BAPTISTA DOS SANTOS - OAB/SP 085374, BETTINA MONTEIRO
BUELAU COGO - OAB/SP 246626.
Processo nº 0002677-08.2013.9.26.0020 (Controle nº 5081/2013) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
LIMINAR - LUIZ JACINTO DA SILVA, REGINALDO CHAVES SOLEDADE X FAZENDA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (6PM) - NOTA DE CARTÓRIO: “Fica Vossa Senhoria intimado da expedição do
mandado de levantamento requerido e encontra-se à disposição neste Juízo para ser retirado, tendo sido
expedido ofício referente ao mandado ao BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA 6815-2 – FORUM JOÃO
MENDES - Largo 7 de Setembro, s/n – Centro - São Paulo – Capital 01501-050”. SP, 06/10/2016.
Advogado(s): Dr(s). JOAO CARLOS CAMPANINI - OAB/SP 258168
Processo Eletrônico nº 0800051-75.2016.9.26.0020 (Controle nº 6473/2016) - AÇÃO ORDINÁRIA COM
PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - ALEXANDRE CESAR GABRIEL X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO (6PM) - Despacho de ID 33597: "I. Vistos. II. Verifico que o Autor (ID nº 31610) e a Ré (ID
nº 33284) estão de acordo em relação a desnecessidade de dilação probatória, bem como não se opõem ao
julgamento antecipado da lide. III. Neste sentido, observo que o objeto aqui tratado é exclusivamente de
direito, devendo a lide ser julgada no estado que se encontra. IV. Intime-se as partes, após autos conclusos
para sentença." SP, 05/10/2016 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). MARCIA SILVA GUARNIERI - OAB/SP 137695, JOSE ROBERTO DE SOUZA OAB/SP 227547, DIOGO RICARDO DE SOUZA - OAB/SP 315549.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO - OAB/SP 329172.
Processo Eletrônico nº 0800086-35.2016.9.26.0020 (Controle nº 6532/2016) - PROCEDIMENTO
ORDINÁRIO - DANIEL MARQUES, RODNEY VALDIR ZAFFARANI, FRANCISCO CORREIA DE MENESES
X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (6AB) - Despacho de ID 32882: "1. Vistos. 2. Ante a
juntada da contestação, ID nº 32682, com respectivos documentos, intime-se o Autor para, em querendo,
apresente réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como se manifeste acerca do julgamento antecipado
da lide. 3. Após, voltem os autos conclusos. 4. Intime-se." SP, 30/09/2016 (a) Dr. LAURO RIBEIRO
ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). LUCIENE TELLES - OAB/SP 204820.
4ª AUDITORIA
Nº 0000976-44.2016.9.26.0040 (Controle 77137/2016) - 4ª Aud.
Acusado: CB NELSON DE NOVAES
Advogado: Dr(a). CLAUDER CORREA MARINO OAB/SP 117665