TJMSP 07/10/2016 - Pág. 12 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 2077ª · São Paulo, sexta-feira, 7 de outubro de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Assunto: Julgamento designado para o dia 3 de NOVEMBRO de 2016, às 16h30min
Nº 0001117-10.2009.9.26.0040 (Controle 54147/2009) - 4ª Aud.
Acusados: ex-SD 1.C RAFAEL BATISTA DE OLIVEIRA e outro
Assunto: Tendo em vista o trânsito em julgado, aos 27/06/2016, do v. Acórdão do E. Superior Tribunal de
Justiça, que manteve a r. sentença de 1º Grau, datada de 05/05/2010, foram expedidas as guias de
recolhimento definitivas em nome dos acusados EMERSON FALCÃO PEREIRA e RAFAEL BATISTA DE
OLIVEIRA, ao r. Juízo da Execuções desta especializada.
Nº 0000686-97.2014.9.26.0040 (Controle 70334/2014) - 4ª Aud.
Acusado: 1.TEN TIAGO PEREIRA DE SOUZA
Advogado: Dr(a). JOAO CARLOS CAMPANINI OAB/SP 258168
Assunto: Ciência da realização da audiência de Leitura e Publicação de Sentença Condenatória, nesta
data, e que o prazo para eventual interposição de apelo fluirá apartir da data da referida audiência
(06/;10/2016).
Processo Nº 0002020-35.2015.9.26.0040 (Controle 74633/2015) - 4ª Aud.
Acusados: ex-3.SGT CLAUDIO BOLDRINI e outro
Advogados: Dr(a). CLAUDER CORREA MARINO OAB/SP 117665.
Assunto: Autos com vista ao defensor do corréu Cláudio Boldrini para apresentar as razões de apelação.
Processo Nº 0003711-84.2015.9.26.0040 (Controle 75953/2015) - 4ª Aud.
Acusados: CB FABIO CORREA BRITES e outro
Advogado: Dr(a). CLAUDER CORREA MARINO OAB/SP 117665
Assunto: Foi realizada audiência de Leitura e Publicação de Sentença aos 06/10/16, passando a fluir o
prazo para a eventual interposição de apelo.
6ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 6
Processo Eletrônico nº 0800105-18.2016.9.26.0060 (Controle nº 6541/2016) - AÇÃO ORDINÁRIA COM
PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - FELIPE HEITOR BARBOSA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (6PM) - Despacho de ID 33745: "1. Vistos. 2. Contestada a presente demanda, não vieram à
baila questões preliminares. E como a matéria aventada pelo autor em sua inicial é de direito, digam as
partes sobre o julgamento antecipado od mérito na forma do art. 355, I do novo CPC. 3. P.R.I.C." SP,
05/10/2016 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). MARCO ANTONIO DOS SANTOS - OAB/SP 219952, ANGELICA FERREIRA
RODRIGUES HADDAD - OAB/SP 289641.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). NATHALIA MARIA PONTES FARINA - OAB/SP 335564
COORDENADORIA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 3.860/15 - CECRIM/S2
Sentenciado: JULIO CESAR SOARES
Assunto: Situação Processual (Reg. Execução nº 20/16) – Fica Vossa Senhoria cientificada da r. decisão de
fl: 24, a qual declarou Extinta a Pena Privativa de Liberdade do sentenciado, no tocante ao processo nº
003382-09.2014.9.26.0040–Controle nº 72.314/14, da 4ª Auditoria desta Justiça Especializada, ante o
cumprimento integral da pena.
Advogado:
Dr. Clauder Correa Marino – OAB/SP nº 117.665