TJMSP 07/10/2016 - Pág. 13 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 2077ª · São Paulo, sexta-feira, 7 de outubro de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 4004/16-CECRIM/S2
Sentenciado: MOISÉS BRITO DIAS DE OLIVEIRA
Assunto: Situação Processual (Reg. Execução nº 543/16) – Manifestar-se sobre o cálculo de liquidação de
pena de fls. 14, com T.C.P. previsto para 03/10/2018.
Advogado: Dr. Yuri Chapoval Cordeiro de Miranda – OAB/SP nº 289.394
Execução nº 4036/16-CECRIM/S1
Sentenciado: EDUARDO GIACON
Assunto: Prisão Domiciliar – Art. 117 LEP (Reg. Execução nº 642/16) – Fica Vossa Senhoria intimado da
decisão de fls. 144/147, pela qual este Juízo, em 04/10/2016, indeferiu pedido de concessão de prisão
domiciliar ao sentenciado supra com base no artigo 117, inciso II, da LEP, c.c. artigos 317 e 318, inciso II,
do CPP, pois, embora esteja ele acometido de doença grave, não está impossibilitado de executar as
tarefas básicas do cotidiano na condição de interno do PMRG, além de dispor de atendimento médico.
Advogado: Dr. Breno César da Silva Medeiros – OAB/SP nº 334.420
COORDENADORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
TERMO ADITIVO Nº 3 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 199/2014-TJM
Processo nº: 14.1.000000112-9–DAC/CGA
Contratante: TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
Contratado: LUIZ GESSIVALDO DE JESUS SILVA - ME
Objeto: manutenção de aparelhos de ar condicionado
Valor total do Contrato: R$ 51.692,29 (cinquenta e um mil e seiscentos e noventa e dois reais e vinte e nove
centavos)
Classificação orçamentária: Programa de Trabalho nº 02061060048320000
Categoria Econômica: 3000 – Despesas Correntes
TERMO ADITIVO Nº 4 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 136/2012-TJM
Processo nº: 14.1.000000086-6–DAC/CGA
Contratante: TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
Contratado: BASIC ELEVADORES LTDA
Objeto: Manutenção de elevadores
Vigência: 01/10/2016 a 30/09/2017
Valor total do Contrato: R$ 7.962,24 (sete mil, novecentos e sessenta e dois reais e vinte e quatro centavos)
Classificação orçamentária: Programa de Trabalho nº 02061060048320000
Categoria Econômica: 3000 – Despesas Correntes