TJMSP 14/10/2016 - Pág. 15 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 2081ª · São Paulo, sexta-feira, 14 de outubro de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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6ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2
Processo nº 0003074-4.2012.9.26.0020 - Controle nº 4683/2012 - MANDADO DE SEGURANÇA COM
PEDIDO DE LIMINAR - ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE ALCANTARA X COMANDANTE DE
POLICIAMENTO DA CAPITAL (2RF).
Assunto: R. Despacho de fls. 219: "I - Vistos. II - Ante as fls. 215 e vº, 216, 217, 218 e esta folha (de nº 219),
as quais demonstram as tentativas do Poder Judiciário, em relação ao chamamento do Impetrante, arquivese este feito. III - Antes, porém, lance este "decisum", no Diário Oficial, em nome do Impetrante e da
Fazenda Pública." SP, 13/10/2016 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO - OAB/SP 329.172, LUCIANA
MARINI DELFIM - OAB/SP 113.599.
Impetrante: ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE ALCÂNTARA, PM RE 854572-3.
COORDENADORIA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 3859/15 – CECRIM S/2
Sentenciada:TÂNIA DE MELO FERREIRA
Assunto:Situação Processual (Reg. Exec. nº 001/16) – Cientificar-se de que por r. decisão proferida em
21/09/2016, foi declarada extinta a pena privativa de liberdade do sentenciado, no tocante ao Processo nº
71.687/14, da 1ª Auditoria desta Justiça Especializada, ante o cumprimento integral da pena.
Advogado: Dr. Wesley Gomes – OAB/SP nº 347.129.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Processo de Execução nº 4047/16-CECRIM/S2
Sentenciado: EDUARDO SATYRO PRADO
Assunto: Situação Processual (Reg. de Execução nº 687/16) - Manifestar-se sobre o cálculo de pena de fls.
9/10, com T.C.P. previsto para o dia 19/12/2016.
Advogada: Dra. Raiane Buzatto – OAB/SP 367.905