TJMSP 17/10/2016 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 2082ª · São Paulo, segunda-feira, 17 de outubro de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800122-14.2015.9.26.0020 APELAÇÃO Nº 4003/16 – MS 6280/15 – 2ª Aud.). Apte.: Rodolfo Anastácio Nogueira, Cb PM. Adv.: Sérgio
Antonio Rodrigues de Andrade Junior, OAB/SP 332.507. Apda.: a Faz. Públ. Adv.: Fernanda Buendia
Damasceno Paiva- Proc. Estado, OAB/SP 327.444.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800098-83.2015.9.26.0020 - APELAÇÃO Nº 4004/16 – AO
6223/15 – 2ª Aud.). Apte.: Carlos Roberto Dias, Cb PM. Adv.: José Antonio Queiroz, OAB/SP 249.042.
Apda.: a Faz. Públ. Adv.: Ana Carla Malheiros Ribeiro - Proc. Estado, OAB/SP 181.735.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NA CORREIÇÃO PARCIAL Nº 0002048-89.2016.9.26.0000 (443/16 – Proc.
de origem nº 76635/16 -4ª Aud.)
Corrgte.: Elcio Rodrigo Fusco Mascarenhas, Cb PM 121219-2
Advs.: PAULO LOPES DE ORNELLAS, OAB/SP 103.484; KAREM DE OLIVEIRA ORNELLAS, OAB/SP
227.174
Corrgda.: as r. decisões de fls. 11, 20/20v e 21/22
Ref.: petição de Recurso Extraordinário - protoc. 21147/16
Desp.: São Paulo, 10 de outubro de 2016. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Encaminhe-se ao E. Procurador de
Justiça. 4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a admissibilidade. (a) SILVIO HIROSHI
OYAMA, Juiz Presidente.
HABEAS CORPUS Nº 0003135-80.2016.9.26.0000 (Nº 2592/16 - Proc. de origem nº 78043/2016 – 3ª Aud.)
Imptes.: LUCIANA RIBEIRO ARO DE AQUINO, OAB/SP 132.996; MARCUS VINICIUS MARQUES DOS
SANTOS, OAB/SP 283.285
Pactes.: EDSON PIMENTA BUENO NETO 2.SGT PM RE 102152-4; FABRICIO AMARO DE SOUZA 2.SGT
PM RE 122180-9; TIAGO INACIO NOVAES CB PM RE 127519-4; BRUNO VITOR DA SILVA CB PM RE
133257-A; THIAGO FRANCA RAMALHO SD 1.C PM RE 133440-9; EDERSON FRANCISCO ALVES
MOSCARDO SD 1.C PM RE 144751-3
Autoridade Coatora: o MM. Juiz de Direito da 3ª Aud. da Justiça Militar Estadual
Desp. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Trata-se de Habeas Corpus que objetiva, liminarmente, a “revogação da
prisão preventiva” dos pacientes e, no mérito, a confirmação da cautelar concedendo-lhes a liberdade
provisória. 4. Liminar indeferida pelo Exmo. Juiz Presidente, atuando em plantão judiciário. 5. Requisitem-se
as informações de praxe à autoridade apontada coatora. 6. Com elas, sigam os autos ao Exmo. Procurador
de Justiça. 7. Após, tornem conclusos. 8. P.R.I.C. São Paulo, 14 de outubro de 2016. (a) Clovis Santinon,
Relator
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NO AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 000405151.2015.9.26.0000 (Nº 544/15 – Exec. 3388/14 – Reg. Exec. nº 819/15 - Cecrim)
Agvte.: o Ministério Público do Estado
Agvdo.: as r. decisões de fls. 39/40 e 100
Sentenciado: Silvio Aparecido de Arruda, ex-Sd PM RE 975900-0
Advs.: CAMILA GALVÃO TOURINHO, OAB/SP 298.866, Def. Públ.; ANA CAROLINA FRANZIN BIZZARRO,
OAB/SP 183.289, Def. Públ.
Desp.: 1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Encaminhem-se os autos ao Colendo Superior
Tribunal de Justiça. 4. Publique-se. São Paulo, 7 de outubro de 2016. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA,
Presidente
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000080165.2007.9.26.0040 (Nº 405/16 – Agr. Exec. Penal nº 537/15 - Proc. de origem: 3598/14 - Cecrim)
Embgte.: Marcio Silva de Oliveira, ex-Sd PM RE 882874-1
Advs.: FLÁVIA D URSO, OAB/SP 96.418, Def. Publ.; CAMILA GALVÃO TOURINHO, OAB/SP 298.866, Def.
Públ.; ANA CAROLINA FRANZIN BIZZARRO, OAB/SP 183.289, Def. Públ.
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 177/184
Desp.: 1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Encaminhem-se os autos ao Colendo Superior