TJMSP 17/10/2016 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 2082ª · São Paulo, segunda-feira, 17 de outubro de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Claudemir Estevam dos Santos, OAB/SP 260.641 e outros. Agvda.: a r. decisão de fls 249.
AGRAVO REGIMENTAL Nº 0001130-26.2014.9.26.0010 (Nº 301/16 – EIN. 196/16 - RSE 1105/16 –
70643/14 – 1ª Aud). Agvtes.: Paulo Roberto Lima Pereira, Sd PM; Robson Aparecido Ramos, Cb PM. Advs.:
Claudemir Estevam dos Santos, OAB/SP 260.641 e outros. Agvda.: a r. decisão de fls 236.
AGRAVO REGIMENTAL Nº 0002604-83.2014.9.26.0090 (Nº 302/16 – EIN. 199/16 - RSE 1080/16 –
71775/14 – 1ª Aud). Agvtes.: André da Silva, Sd PM; Marco Antonio da Luz, 1º Sgt PM; Geraldo Lindomar
Masson, 3º Sgt Ref PM. Advs.: Claudemir Estevam dos Santos, OAB/SP 260.641 e outros (PM André);
Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros (PMs Marco e Geraldo). Agvda.: a r. decisão de fls 543.
Ao Juiz Fernando Pereira: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000123-28.2016.9.26.0010 (Nº 1169/16
- Feito 76555/2016 – 1ª Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 179/181v e 205/214v.
Interessados: Alex Aparecido Alves, Cb PM; Nicolas Falconi Pani, 1º Ten PM. Adv.: Cristina Harumi
Takahashi, OAB/SP 072.059 (Dativo).
APELAÇÃO Nº 0001579-54.2015.9.26.0040 (Nº 7285/16 – Proc. 74264/15 – 4ª Aud.). Apte.: o MP. Cícero
Manoel de Araújo, Cb PM. Advs.: Flávia Magalhães Artilheiro, OAB/SP 247.025 e outros.
Ao Juiz Clovis Santinon: HABEAS CORPUS Nº 0003135-80.2016.9.26.0000 (Nº 2592/16 – Proc. 78043/16
– 3ª Aud.). Imptes: Luciana Ribeiro Aro de Aquino, OAB/SP 132.996 e outro. Pactes: Edson Pimenta Bueno
Neto, 2º Sgt PM; Fabrício Amaro de Souza, 2º Sgt PM; Tiago Inacio Novaes, Cb PM; Bruno Vitor da Silva,
Cb PM; Thiago Franca Ramalho, Sd PM; Ederson Francisco Alves Moscardo, Sd PM. Autoridade Coatora: o
MM. Juiz de Direito da 3ª Auditoria.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0001684-87.2016.9.26.0010 (Nº 1168/16 - Feito 77751/2016 – 1ª
Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 96/106 e 142/151v. Interessados: Sandro da Silva, 3º Sgt
PM; Renan de Oliveira Almeida, Cb PM; Marcos Vinicius Souza Rego, Sd PM. Advs.: Mauricio Abuchaim
Fattore, OAB/SP 208.430; Andre Ricardo Mendes da Silva Luiz, OAB/SP 314.763.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0003066-48.2016.9.26.0000 (Nº 445/16
– Proc. 3572/14 – Cecrim). Impte.: o MP. Impdo.: o ato do MM. Juiz de Direito da 5ª Aud. Sentenciado:
Reinaldo Padin Martin, Sub Ten Ref PM. Advs.: Franciane de Fátima Marques, OAB/SP 100.729 (Def.
Publ.) e outra.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0002958-23.2015.9.26.0010 (Nº 1167/16 - Feito 75330/2015 – 1ª
Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 144/153v e 195/204v. Interessados: Paulo Galvao
Nogueira, 2º Sgt PM; Marcos Roberto de Moraes, Cb PM. Adv.: Denilson Manussadjian Pereira, OAB/SP
283.505.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0002153-03.2015.9.26.0000 (Nº 423/16 – ED. 412/16 - ED. 407/16 CJ. 258/15 – GS 698/13 – Secret. Seg. Públ.). Embgtes.: Sérgio Nocce, 1º Ten Francisco Ferreira de Moura
Neto, Maj Res PM; Osmar Jatobá Júnior, Cap PM. Advs.: João Carlos Campanini, OAB/SP 258.168; Renata
dos Santos Cantinho, OAB/SP 343.577 (Dativo). Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 1387/1397. Interessada: a
Faz Públ. Adv.: Nayara Crispim da Silva - Proc. Estado, OAB/SP 335.584.
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: APELAÇÃO Nº 0002806-79.2015.9.26.0040 (Nº 7284/16 – Proc. 75218/15 – 4ª
Aud.). Apte.: Wesley Cassius de Campos Julio, Sd PM. Adv.: Edson Martins Ferreira, OAB/SP 342.973.
Apdo.: o MP.
FEITOS DE MATÉRIA CIVEL entrados e distribuídos (06 a 14 de outubro de 2016)
Ao Juiz Presidente Silvio Hiroshi Oyama: MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0003137-50.2016.9.26.0000 (Nº
034/16 – Proc. 503/09 – 5ª Vara Júri da Capital). Impetrante: Edson Luiz Ronceiro, 1º Sgt PM. Adv.: Luciano
Ramos, OAB/SP 333-075. Impdo.: o ato do MM. Juiz do E. TJMSP.
Ao Juiz Fernando Pereira: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800082-32.2015.9.26.0020 APELAÇÃO Nº 4005/16 – AO 6175/15 – 2ª Aud.). Apte.: a Faz. Públ. Advs.: Thiago de Paula Leite - Proc.
Estado, OAB/SP 332.789 e outro. Apda.: Eliane Ribeiro de Macedo, Sd PM. Adv.: Willians Wagner Ribeiro
de Castro, OAB/SP 322.087.