TJMSP 24/10/2016 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 2087ª · São Paulo, segunda-feira, 24 de outubro de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
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JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
Date: 2016.10.21 19:07:57 -02'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL
P O R T A R I A nº 363/16-CGer
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Juiz ORLANDO
EDUARDO GERALDI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
D E S I G N A R o MM. Juiz de Direito da Primeira Auditoria Militar, Dr. Ronaldo João Roth, para responder
pelo Plantão Judiciário nos dias 28, 29 e 30 de outubro de 2016, nos termos do Provimento nº 036/2013GabPres.
Publique-se. Cumpra-se.
São Paulo, 20 de outubro de 2016.
ORLANDO EDUARDO GERALDI
Juiz Corregedor Geral
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
FEITOS DE MATÉRIA CRIMINAL entrados e distribuídos (17 a 21 de outubro de 2016)
Ao Juiz Presidente Silvio Hiroshi Oyama: MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0003208-52.2016.9.26.0000 (Nº
446/16 – Proc. 70080/14 – 1ª Aud). Impte.: Flávia Magalhães Artilheiro, OAB/SP 247.025. Impdo.: o ato do
Exmo. Sr. Juiz do ETJMSP.
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: AGRAVO REGIMENTAL Nº 0005615-46.2007.9.26.0000 (Nº 303/16 – CJ.
184/07 – GS 931/07 – SSP/SP). Agvte.: Rogério dos Santos Bizarro, 1º Ten PM. Advs.: Michel Straub,
OAB/SP 132.344 e outros. Agvda.: a r. decisão de fls 3800v.
REVISÃO CRIMINAL Nº 0003199-90.2016.9.26.0000 (Nº 277/16 – Apel. 6722/13 - Proc. 62893/11 – 1ª
Aud.). Revisionando.: Wilson Torres Ramos, ex-Sd PM. Adv.: Thiago Nonato de Camargo, OAB/SP
302.288.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000861-84.2014.9.26.0010 (Nº 1171/16 - Feito 70472/2014 – 1ª
Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 301/311 e 339/349. Interessados: Jose Roberto Campos,
Sd PM; Cristiano Jacinto Tavares, 2º Sgt PM. Adv.: Eduardo Francis Gonçalves Bueno, OAB/SP 212.012
(Dativo).
APELAÇÃO Nº 0000764-23.2016.9.26.0040 (Nº 7288/16 – Proc. 76967/16 – 4ª Aud.). Apte.: Guilherme
Alves Valentin, Cb PM. Adv.: Bruno Salla Rodrigues, OAB/SP 274.270. Apdo.: o MP.
Ao Juiz Paulo Prazak: APELAÇÃO Nº 0002752-46.2015.9.26.0030 (Nº 7287/16 – Proc. 75158/16 – 3ª Aud.).
Apte.: Joel de Almeida, Ref Cb PM. Adv.: Joel de Almeida, OAB/SP 322.798. Apdo.: o MP.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0001040-47.2016.9.26.0010 (Nº 1170/16 - Feito 77191/2016 – 1ª
Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 256/265v e 292/302. Interessado: Ricardo de Oliveira
Gonçalves, Cb PM. Adv.: Felisberto Cerqueira de Jesus Filho, OAB/SP 294.782 (Dativo).
Ao Juiz Clovis Santinon: APELAÇÃO Nº 0000472-68.2016.9.26.0040 (Nº 7286/16 – Proc. 76675/16 – 3ª
Aud.). Apte.: Mario Celio Cristiano Gomes Junior, Cap PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735
e outros. Apdo.: o MP.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: APELAÇÃO Nº 0001324-92.2016.9.26.0030 (Nº 7290/16 – Proc.
77438/16 – 3ª Aud.). Apte.: Elaine de Carvalho, Sd PM. Advs.: Fabio Cunha Galves, OAB/SP 329.065 e
outros. Apdo.: o MP.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0003616-47.2015.9.26.0010 (Nº 1173/16 - Feito 75882/2015 – 1ª
Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 134/136v e 165/175. Interessados: Ariel Augusto de
Medeiros Vieira, Sd PM; Ricardo Donizete Vieira, Cb PM. Adv.: José Lourenço dos Santos Filho, OAB/SP