TJMSP 24/10/2016 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 2087ª · São Paulo, segunda-feira, 24 de outubro de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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68.462 (Dativo).
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: RECURSO INOMINADO Nº 0002334-37.2016.9.26.0010 (Nº 159/16 - Feito
78292/16 – 1ª Aud.). Recte.: o MP. Recda.: a r. decisão de fls. 84/94.
APELAÇÃO Nº 0002972-14.2015.9.26.0040 (Nº 7289/16 – Proc. 75337/15 – 4ª Aud.). Apte.: Fernando
Carmona, Sd PM. Advs.: Renato Soares do Nascimento, OAB/SP 302.687 e outro. Apdo.: o MP.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0002112-69.2016.9.26.0010 (Nº 1172/16 - Feito 78138/2016 – 1ª
Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 113/123 e 144/153. Interessado: Ivanilson Silva de
Franca, Sd PM. Advs.: Claudemir Estevam dos Santos, OAB/SP 260.641 e outro.
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 0500008-24.2016.9.26.0050 (Nº 567/16 – Exec. 3898/16 – Reg. Exec.
839/16 – CECRIM/S1). Agvte.: o MP. Agvda.: as r. decisões de fls. 42/42V e 44. Sent.: Daniel Maduro dos
Santos, ex-Sd PM. Adv.: Cristina Victor Garcia - Def. Públ. OAB/SP 235.503.
FEITOS DE MATÉRIA CIVEL entrados e distribuídos (17 a 21 de outubro de 2016)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO 0900168-37.2016.9.26.0000 (MANDADO
DE SEGURANÇA Nº 35/16 – RPG 1610/16 – 5ª Vara do Juri da Capital). Impte: Paulo Cesar Ronceiro, Sd
PM. Adv.: Luciano Ramos, OAB/SP 333.075. Imptdos.: o Ato do Pleno do E. TJME e o Ato do Ministério
Público do Estado.
Ao Juiz Paulo Prazak: APELAÇÃO Nº 0001993-15.2015.9.26.0020 (Nº 4006/16 – AO 6062/15 – 2ª Aud.
Cível). Apte.: Renato Pimentel de Lima, ex-1º Sgt PM. Adv.: Caroline Guimaraes Munhoz, OAB/SP 335.014.
Apda.: a Faz. Públ. Adv.: Luiz Fernando Salvado da Ressurreição - Proc. Estado - OAB/SP 083.480.
Ao Juiz Fernando Pereira: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900166-67.2016.9.26.0000 –
AGRAVO DE INSTRUMENTO (Nº 507/16 – AO 6590/16 – 2ª Aud. Civel). Agvte.: Jean Claude de Oliveira
Rato, ex-Sd PM. Advs.: João Carlos Campanini, OAB/SP 258.168 e outros. Agvda.: a Faz. Públ.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800001-26.2016.9.26.0060 – APELAÇÃO (Nº 4009/16 – AO
6319/16 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Fabio Ronaldo Ribeiro Lima, Cb PM. Adv.: Azor Pinto de Macedo, OAB/SP
111.608. Apdo.: a Faz. Públ. Adv.: Caio Augusto Nunes de Carvalho, Proc. Estado, OAB/SP 302.130.
Ao Juiz Clovis Santinon: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900174-44.2016.9.26.0000 – AGRAVO
DE INSTRUMENTO (Nº 509/16 – AO 6630/16 – 2ª Aud. Civel). Agvte.: Luciano Galesco, 2º Sgt PM. Adv.:
Wanderley Alves dos Santos, OAB/SP 310.274. Agvda.: a Faz. Públ.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900167-52.2016.9.26.0000 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
(Nº 686/16 – AO 6233/15 – 2ª Aud. Civel). Embgte.: Jair Prado da Conceição Silva, ex-Sd PM. Adv.: Sérgio
Antonio Rodrigues de Andrade Junior, OAB/SP 332.507. Embgda.: a Faz. Públ.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900173-59.2016.9.26.0000 –
AGRAVO DE INSTRUMENTO (Nº 508/16 – MS 6623/16 – 2ª Aud. Civel). Agvte.: Antonio Marcos Pellini, Cb
PM. Adv.: Ronaldo Dias Gonçales, OAB/SP 348.138 e outros. Agvda.: a Faz. Públ.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800027-81.2015.9.26.0020 – APELAÇÃO (Nº 4008/16 – AO
6022/15 – 2ª Aud. Cível). Apte.: a Faz. Públ. Advs.: Ligia Pereira Braga Vieira - Proc. Estado, OAB/SP
143.578 e outra. Apdo.: Ronaldo da Silva, 3º Sgt Ref PM. Adv.: João Carlos Campanini, OAB/SP 258.168.
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800011-93.2016.9.26.0020 –
APELAÇÃO (Nº 4007/16 – MS 6356/16 – 2ª Aud. Cível). Apte.: a Faz. Públ. Adv.: Fernanda Buendia
Damasceno Paiva- Proc. Estado, OAB/SP 327.444. Apdo.: Alessander Cavalaro Molina, Cb PM. Advs.:
Paulo Lopes de Ornellas, OAB/SP 103.484 e outra.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800071-03.2015.9.26.0020 – APELAÇÃO (Nº 4010/16 – AO
6146/15 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Sidnei Ferreira Alves, ex-2º Sgt PM. Adv.: Natanael Candido do
Nascimento, OAB/SP 349.505. Apdo.: a Faz. Públ. Adv.: Filipe Paulino Martins - Proc. Estado, OAB/SP
329.160.