TJMSP 24/10/2016 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 2087ª · São Paulo, segunda-feira, 24 de outubro de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Processo Nº 0001444-42.2015.9.26.0040 (Controle 74113/2015) - 4ª Aud.
Acusado: 1.TEN FERNANDO PEDROSO WEY
Advogado: Dr(a). JOAO CARLOS CAMPANINI OAB/SP 258168
Assunto: Autos com vista à Defesa nos termos do art. 427 do CPPM.
Processo Nº 0002965-22.2015.9.26.0040 (Controle 75332/2015) - 4ª Aud.
Acusado: ex-3.SGT ADILSON FLEMING
Advogados: Dr(a). EVANDRO FABIANI CAPANO OAB/SP 130714, Dr(a). FERNANDO FABIANI CAPANO
OAB/SP 203901, Dr(a). GUSTAVO TOURRUCOO ALVES OAB/SP 297775 e Dr(a). LUIS CARLOS
GRALHO OAB/SP 187417
Assunto: Ciência da juntada do laudo de exame de sanidade mental referente ao acusado (fls. 187/193).
6ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0800101-78.2016.9.26.0060 - (Controle 6526/2016) - AÇÃO ORDINÁRIA PEDRO HENRIQUE DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (2NS) R. despacho
de ID 32806:"I. Vistos.II. Em cumprimento ao determinado no despacho alocado no ID 29290, a ilustre
defesa técnica do autor peticionou (ID 30145), juntando a Decisão Final do Exmo. Sr. Comandante Geral da
Polícia Militar Paulista no feito disciplinar ora atacado (ID 30147) e a declaração de hipossuficiência (ID
30149).III. Defiro os benefícios da gratuidade processual ao autor, em razão do preenchimento dos
requisitos para tanto.IV. Cite-se a ré.V. Com a resposta da requerida (ou com a fluência do prazo em
branco), feito à conclusão (envio para a caixa "minutar ato").VI. Intime-se.São Paulo,05 de outubro de 2016,
por volta das 21h20min. (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito
Advogado: LUCIENE TELLES OABSP 204820
6ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 6
Processo nº 0002423-98.2014.9.26.0020 (Controle nº 5651/2014) - AÇÃO ORDINÁRIA - PETERSON
COSTA DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EC) - Despacho de fls. 155: "I –
Vistos. II – Intime-se o Exequente do documento juntado às fls. 151/153, dando conta do depósito efetuado
pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo no valor de R$ 855,13 (oitocentos e cinquenta e cinco reais e
treze centavos), referentes aos honorários devidos ao i. Causídico, para requerer o que for de direito,
observando-se que caso haja interesse pela transferência para conta do Banco do Brasil S/A, deverá indicar
o número da conta e a respectiva agência." SP, 14/10/16 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de
Direito.
Advogado(s): Dr(s). SONIA REGINA TORLAI - OAB/SP 110845, LICINIO CELESTINO FERREIRA OAB/SP 141223, WESLEY COSTA DA SILVA - OAB/SP 222681.
Processo Eletrônico nº 0800016-92.2016.9.26.0060 (Controle nº 6342/2016) - MANDADO DE SEGURANÇA
- FABIO BUENO DA SILVA X COMANDANTE DO 5GB (6AB) - Despacho de ID 34103: "1. Vistos. 2. Tratase de analisar o requerimento do ID 34461 em que o impetrante pleiteia a extinção do presente mandado de
segurança sem resolução do mérito, haja vista a perda do objeto. 3. Ocorre que este juízo já sentenciou a
lide, exaurindo a jurisdição de primeiro grau. Ainda neste ponto, da sentença, o impetrante apelou. 4. Dessa
forma e como a petição em que se requer o julgamento sem mérito é posterior ao apelo, concluo que
desistiu do recurso. Sendo assim, o caso é de arquivar o presente processo. Antes, porém, digam as partes
sobre eventuais requerimentos. 5. P.R.I.C." SP, 21/10/2016 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO
PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). CALEB MARIANO GARCIA - OAB/SP 181694, PAULO APARECIDO BUENO DA
SILVA - OAB/SP 342723.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA - OAB/SP 143578.